Lei 8.080/90 SUS

princípios
1. UNIVERSALIDADE
2. INTEGRALIDADE
3. AUTONOMIA DAS PESSOAS
4. IGUALDADE NA ASSISTÊNCIA
5. DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A SAÚDE
6. DIVULGAR INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE
7. UTILIZAR A EPIDEMIOLOGIA - PRIORIDADES
8. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
9. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
10. INTEGRAR AÇÕES DE SAÚDE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
11. JUNTAR OS RECURSOS FINANCEIROS UNIÃO/ESTADO/MUNICÍPIO
12. CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO NOS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA
13. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivos do SUS
1. identificação e divulgação dos fatores CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE
  1. formulação de política de saúde que PROMOVA (economia e social)
    1. ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO - ações integradas de assistência e prevenção
campo de atuação do SUS
1. execução de ações
  1. vigilância sanitária
  2. vigilância epidemiológica
  3. saúde do trabalhador
  4. assistência terapêutica integral - farmacêutica
2. saneamento básico
3. formar recursos humanos na área da saúde
4. vigilância nutricional e orientação nutricional
5. proteção ao meio ambiente
6. formular política de insumos e medicamentos
7. controle e fiscalização de serviços, produtos/ saúde
8. inspeção efiscalização de alimentos, água para consumo
9. desenvolvimento científico e tecnológico
10. controle e fiscalização produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
11. política de sangue e hemoderivados

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