Zusammenfassung der Ressource
Serviços Auxiliares da Justiça
do Trabalho
- SECRETARIA
- > 1 por Vara
- > O Juiz indica
- > O Presidente do TRT nomeia
- Tem a competência de:
- > Recebimento, a autuação, o
andamento, a guarda e a conservação
dos processos
- > manutenção do protocolo de entrada e saída dos
processos
- > Registro das decisões;
- > informação, às partes interessadas e seus
procuradores, do andamento dos
respectivos processos
- > *O Serventuário terá
descontos em seu
vencimento...
- ...caso não realize atos dentro dos prazos
- DISTRIBUIDOR
- > + 1 Vara OU Turma
- > Encarregado de fazer a distribuição das
reclamações trabalhistas e dos processos que
chegarem
- > Designados pelo Presidente do TRT, dentre
funcionários das Juntas e do TRT, a ele
diretamente subordinados)
- OFICIAIS DE JUSTIÇA
- > Devem cumprir diligência em 9 dias
- > Avaliação 10 dias (CLT)
- > Na falta ou impedimento, poderá atribuir a
qualquer serventuário...
- ... oficial “ad hoc”
- > Estão encarregados de fazerem
também a avaliação dos bens