Zusammenfassung der Ressource
CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME
- ELEMENTOS DO CRIME
- FATO TÍPICO
- Conduta
- Hipóteses que
excluem
- Movimentos reflexos
- Estado de inconciência
- Força física irresistível
- Resultado
- Nexo causal
- Tipicidade
- ANTIJURÍDICO / ILÍCITO
- Legítima defesa
- Requisitos:
- Agressão injusta, atual ou iminente
- Uso moderado dos meios necessários
- Proteção a direito próprio ou alheio.
- Estado de necessidade
- Requisitos
- Perigo real + atual
- Perigo causado por homem, animal
ou fato da natureza.
- Perigo não causado pelo próprio
agente
- Proteção de direito
próprio ou alheio.
- Inexibilidade do sacrifício do interesse
ameaçado (o mesmo que razoabilidade)
- Exercício regular de um direito.
- Estrito cumprimento do dever legal
- CULPÁVEL
- Imputabilidade
- Excludente
- INIMPUTABILIDADE
- Potencial consciência da ilicitude
- Excludente
- ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITÁVEL
- Exigibilidade de conduta adversa
- Excludente
- INEXIBILILIDADE DE CONDUTA ADVERSA