A interpretação jurídica e o grau apropriado de generalização, garantindo a integridade a coerência

De que maneira deve o intérprete/juiz, proceder a análise do direto
1. A partir do "caso Concreto"
  1. abandonou-se a multiplicidade de respostas
  2. no Brasil, assume característica de álibi
  3. É a especificidade que o diferencia da cadeia decisional
    1. A coerência assegura a igualdade. diversos casos terão igual consideração dos juizes
    2. Quem quer compreender um texto, deve deixar que este lhe diga algo!!!!
      1. o texto é sempre significado a partir do algo que ele designa
        o texto designa determina coisa, e não a generalidade conceitual desta coisa
  4. Direito é uma questão de "caso concreto"
    1. A partir de uma construção integrativa do direito aplicado ao caso, que deve levar em conta a interpretação, as regras os princípios e as decisões preexistentes no cotidiano da prática jurídica
2. A busca da resposta correta
  1. Texto e norma, não são nem colados e nem cindidos, são apenas separados
  2. O nível de generalização não pode ser transformado em uma categoria que pretenda abranger a substância dos casos jurídicos
  3. não está na vinculação dos precedentes judiciais
    1. mas na fundamentação
      1. A menção de acórdãos, usados como pautas gerais, acarreta um enfraquecimento da força persuasiva da doutrina
      2. O juiz deverá optar pela interpretação que, do ponto de vista da moral política, melhor reflita a estrutura das instituições e decisões da comunidade
        a que melhor represente o direito histórico e o direito vigente
3. é vedado que o juiz lance mão de seus princípios, ao juiz não é dado descobrir ou inventar nada
  1. deve sim interpretar os argumentos que lhe são dados
A melhor resposta deve ser extraída de uma multiplicidade de respostas possíveis
1. o problema da escolha da melhor resposta está entre nas múltiplas possibilidades
  1. Está na subjetividade do intérprete

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	Erstellt von marcelo Oliveira vor fast 8 Jahre