CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Beschreibung

Interpretação da Lei Penal
Simone Felippetto
Mindmap von Simone Felippetto, aktualisiert more than 1 year ago
Simone Felippetto
Erstellt von Simone Felippetto vor mehr als 10 Jahre
128
0

Zusammenfassung der Ressource

CONFORME A CONSTITUIÇÃO
  1. a CF deve INFORMAR e CONFORMAR as NORMAS HIERARQUICAMENTE INFERIORES
    1. CONFRONTO entre a NORMA LEGAL e a CF
      1. aferindo a validade em uma perspectiva garantista
      2. verdadeira FILTRAGEM
        1. Só resistem os dispositivos que estão de acordo com a CF
        Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

        ähnlicher Inhalt

        Revisão de Direito Penal
        Alice Sousa
        Revisão de Direito Penal
        GoConqr suporte .
        Direito Penal
        ERICA FREIRE
        TIPOS - AÇÃO PENAL
        GoConqr suporte .
        FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
        fcmc2
        Direito Penal - Concurso de Pessoas
        Rainã Ruela
        Direito Penal - Escrevente TJ-SP
        Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
        Teoria do Crime
        Marianna Martins
        EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
        TANIA QUEIROZ
        Princípios Direito Penal
        Carlos Moradore