Zusammenfassung der Ressource
Confissão
- Não é prova de valor
absoluto
- deve ser avaliada em conjunto com
as demais provas do processo,
verificando sua compatibilidade ou
concordância com eles
- Pode ser aceita pelo juiz
apenas em parte
- O acusado pode voltar atrás
na sua admissão de culpa.
- Simples
- Apenas reconhece a prática
delituosa, sem qualquer
elemento novo.
- Qualificada
- Onde o réu reconhece a pratica do
crime, mas alega algo em seu
favor, alguma excludente de
ilicitude ou de culpabilidade
- Declarações do
Ofendido
- Se não comparecer poderá
ser conduzido
coercitivamente
- Será comunicado da saída e
ingresso do acusado da prisão.
- Pode ser encaminhado para atendimento
multidisciplinar, nas áreas psicossocial,
assistência jurídica e de saúde, às custas do
ofensor ou do estado.
- Sempre que possível o juiz irá
proceder com a oitiva do
ofendido.