Zusammenfassung der Ressource
Teoria Geral dos Contratos
- Conceito
Anmerkungen:
- É o negócio jurídico que resulta na constituição, alteração ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial.
São acordos, convenções e estipulações.
- 1) Classif. quanto aos direitos
e deveres das partes
envolvidas
- Contrato unilateral
- 2 manifestações de
vontades
- Deveres
Anmerkungen:
- Apenas uma das partes assume deveres no contrato. Logo não haverá contraprestação.
- Ex.
Anmerkungen:
- Contrato bilateral
- Deveres e direitos
Anmerkungen:
- para ambas as partes. Direitos e obrigações proporcionais.
- Credores e devedores
um do outro
- Ex.
Anmerkungen:
- Sinônimo
Anmerkungen:
- Sinalagmático. proporcionalidade das prestações.
- Contrato plurilateral
- Várias pessoas
- Direitos e
obrigações p/
todos
- Ex.
Anmerkungen:
- Seguro de vida em grupo e consórcio.
- 2) Clas. quanto ao sacrifício
patrimonial das partes
- Contrato Oneroso
Anmerkungen:
- Traz vantagens para ambos os contratantes. Ex. compra e venda, locação...
- Contrato gratuito/benéfico
Anmerkungen:
- Somente uma das partes é onerada. Doação pura e simples.
- Obs. Contratos de mútuo
feneratício
Anmerkungen:
- Contrato de mútuo de dinheiro. É a excepcional hipótese em que o contrato unilateral será oneroso, pois a parte deverá pagar juros pelo empréstimo.
- 3) Quanto ao momento de
aperfeiçoamento do contrato
- Contrato consensual
Anmerkungen:
- é aquele que se aperfeiçoa pela simples manifestação de vontade de ambas as partes.
Ex. compra e venda; doação...
- Plano de validade
- Plano de eficácia
- Cumprimento do
contrato
Anmerkungen:
- Contrato Real
Anmerkungen:
- Apenas se aperfeiçoa com a entrega da coisa.
Ex. comodato, mútuo...
- Plano de validade
- 4) Quanto aos riscos suportado
pelas partes
- Contrato Comutativo
- Ciente da prestação
Anmerkungen:
- É aquele em que as partes estão cientes da prestação no momento da realização do negócio jurídico. Ex. compra e venda, em que o comprador sabe o preço que deverá pagar e o vendedor saber qual é a coisa a ser entregue.
- Contrato Aleatório
- sorte
Anmerkungen:
- É o contrato de sorte, pois no momento da celebração do negócio jurídico, uma das partes não será exatamente a prestação, podendo vir a não existir.
- C. Aleatório pela sua natureza
Anmerkungen:
- Contrato de seguro, de jogo e aposta.
- C. Aleatório por um elemento acidental
Anmerkungen:
- Em razão do elemento acidental, o objeto ou coisa pode ou não a vir existir, ou se existir em menor quantidade
- Classificação
- C. Aleatório emptio sei
Anmerkungen:
- O risco assumido é quanto a existência da coisa.
A outra parte receberá o preço integralmente.
- C. Aleatório emprio rei speratae
Anmerkungen:
- O risco do contrato é sobre a existência do objeto, ainda que em quantidade menor.
A outra parte recebe o preço integralmente.
- se a coisa não existir?
Anmerkungen:
- O alienante deverá devolver o preço pago.