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3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho

Beschreibung

Direito do Trabalho Mindmap am 3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho, erstellt von adv.abt am 07/04/2014.
adv.abt
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Zusammenfassung der Ressource

3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho
  1. art.8: FONTES
    1. PRIMÁRIAS
      1. LEI /JURIS / ANALOGIA / EQUIDADADE / PRINCÍPIO
      2. SECUNDÁRIAS
        1. CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS
      3. PRINCÍPIOS
        1. PROTEÇÃO
          1. NORMA MAIS FAVORÁVEL
            1. CONGLOBAMENTO = ENTRE 2 NORMAS APLICA-SE INTEIRAMENTE 1
              1. INDUBIO PRO RÉU
            2. PRIMAZIA DA REALIDADE
              1. ART.9: A REALIDADE É MAIS IMPORTANTE QUE O CONTRATO
              2. CONTINUIDADE
                1. PERDURE POR + TEMPO
                2. IRRENUNCIABILIDADE
                  1. TRABALHADOR NÃO PODE ABRIR MAO DA CLT
                3. RELAÇÃO TRABALHISTA
                  1. TRABALHO X EMPREGO
                    1. TRABALHO = QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA OU NÃO
                      1. EMPREGO = POHAS
                      2. POHAS
                        1. P-essoalidade
                          1. Caracteristicas pessoais
                          2. O-nerosidade
                            1. Contraprestação remunerada
                            2. HA-bitualidade
                              1. Pertinência Tematica = atividade da empresa x atividade dotrabalhador
                              2. S-ubordinação
                                1. Ordens do empregador
                            3. EMPRESA
                              1. TODO AQUELE QUE CONTRATA / ASSALARIA / DIRIGE
                                1. ASSUME RISCO DA ATIVIDADE ECONOMICA
                                  1. ART.2 §2 GRUPOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE
                                    1. SUM.129: A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho
                                    2. Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados
                                    3. CONTRATO
                                      1. EXISTENCIA = SUJEITO OBJETO FORMA
                                        1. QUANDO NULO = STATUS CUO ANTE OU INDENIZAÇÃO
                                          1. VALIDADE
                                            1. SUJEITO CAPAZ
                                              1. 16 ANOS - TRABALHO NOTURNO PERIGOSO INSALUBRE
                                              2. OBJETO DETERMINADO(VEL) / POSSÍVEL / LÍCITO
                                                1. EX. DETERMINAVEL= JORNADA
                                                  1. EX.POSSÍVEL = FGTS PARA AUTONOMO/FUNC.PÚBLICO
                                                    1. LICITO DIFERENTE DE PROIBIDO
                                                    2. FORMA DESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
                                                      1. TÁCITA
                                                        1. ADM PÚBLICA SUM.363
                                                      2. TEMPO
                                                        1. PRAZO DETERMINADO
                                                          1. a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) atividades empresariais de caráter transitório e; c) contrato de experiência.
                                                            1. SEM AVISO PREVIO E 40% FGTS
                                                          2. ART 471.SS. SUSPENÇÃO INTERRUPÇÃO
                                                            1. SUSPENSÃO = SEM TRABALHO-SEM $$$
                                                              1. INTERVALO INTERJORNADA
                                                                1. AFASTAMENTO ´PREVIDENCIA.
                                                                  1. EXERCITO
                                                                    1. DISCIPLINAR ATÉ 30 DIAS
                                                                    2. INTERRUPÇÃO = SEM TRALHO+ COM $$$
                                                                      1. FERIAS
                                                                        1. FALATS JUSTIFICADAS
                                                                    3. REMUNERAÇÂO
                                                                      Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                      Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.

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                                                                      Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira
                                                                      Fontes e princípios do direito do trabalho
                                                                      Natthan Réryson
                                                                      Fontes do Direito do Trabalho
                                                                      dani ✿
                                                                      Fontes do Direito do Trabalho
                                                                      dani ✿
                                                                      Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                      Alice Sousa
                                                                      Direito do Trabalho
                                                                      thaismessora
                                                                      JORNADA DE TRABALHO
                                                                      Rafaella Fernandes
                                                                      1. Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
                                                                      marcusmoskao
                                                                      Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                      GoConqr suporte .
                                                                      Ramos do Direito - Direito Privado
                                                                      Pamela Mietto
                                                                      Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - arts.471 a 476A, CLT
                                                                      Alderita Lins
                                                                      Bibliothek durchsuchen