Zusammenfassung der Ressource
Conceitos de constituição
- Concepções
- Sociológica
- Ferdinand Lassale
- A CONSTITUIÇÃO SÓ será LEGÍTIMA SE:
- REFLETIR as FORÇAS REAIS que
CONSTITUEM um PODER. (soma
dos fatores reais do poder)
- MACETE 2: CONSTITUIÇÃO SÓ
VALE COM A SOMA DAS
FORÇAS QUE COMPÕEM O
PODER
- MACETE 1: SOCIOLASSALE
- Jurídica
- Hans Kelsen
- Constituição É a
NORMA do
DEVER-SER
- FRUTO da VONTADE RACIONAL
HUMANA
- SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO
- Uma norma
HIPOTÉTICA E
FUNDAMENTAL
- SENTIDO JURÍDICO-POSITIVA
- Uma norma VÁLIDA
NO ORDENAMENTO
JURÍDICO
- MACETE 5: JURISKELSEN
- MACETE 6: CONSTITUIÇÃO É VONTADE
RACIONAL HUMANA, JURIDICAMENTE
POSITIVADA OU LÓGICA
- José Afonso
da Silva
- É o MODO
de SER DO
ESTADO
- UMA LEI FUNDAMENTAL
ORGANIZANDO OS
SEGUINTES ELEMENTOS
ESSENCIAIS:
- I-DIREITOS FUNDAMENTAIS DO
HOMEM E AS RESPECTIVAS
GARANTIAS
- II-SISTEMA DE
NORMAS
JURÍDICAS
- ESCRITAS OU
COSTUMEIRAS
- QUE
REGULAM
- A FORMA DE GOVERNO
- O EXERCÍCIO DE
PODER
- LIMITE DE
ATUAÇÃO
- E ESTABELECIMENTO DOS ÓRGÃOS
ATUANTES
- Política
- Carl Schmitt
- A CONSTITUIÇÃO
- É um DECISÃO
POLÍTICA
FUNDAMENTAL,
ORIUNDA DO
PODER
CONSTITUINTE,
UNIFICADA EM
NORMAS QUE
REPRESENTEM A
VONTADE DO
POVO
- MACETE 4: CONSTITUIÇÃO= DECISÃO POLÍTICA + NORMAS DO POVO
- MACETE 3: POLISCHMITT