Direito do Trabalho

direito da relação jurídica de emprego, do contrato e das clausulas contratuais.
1. conjunto de regras em defesa do empregado e capazes de normatizar a relação de emprego.
  1. Proteção do trabalhador/empregado/hipossuficiente
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1. Fontes materiais e fontes formais
  1. As fontes materiais estão em um momento pré-jurídico..elas precedem a criação da norma.
    1. As fontes Formais são instrumentos de exteriorização da norma juridica..elas são as normas de fato.
      1. Fontes formais de dividem em teoria monista e teoria pluralista
        os monistas dizem que as fontes formais têm no Estado o único centro de positivação
        os pluralistas discordam da exclusividade estatal e apontam o costume, as convenções e os acordos, dentre outros.
        Fontes formais se dividem em: Heterônomas e Autônomas
        Heterônomas: não tem a participação de um destinatário é imposta pelo Estado (constituição,leis,decretos) Autônomas: a produção de regras conta com a imediata participação dos destinatários. Ex: acordo coletivo.

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	Erstellt von Renata Ribeiro vor fast 8 Jahre