Zusammenfassung der Ressource
A sentença prolatada sem a presença de todos os
litisconsortes necessários unitários: uma análise dos
planos dos atos processuais
- Considerações iniciais sobre o
litisconsórcio
- Conceito
- Fundamentos
- Classificação
- Posição
- Ativo
- Passivo
- Misto ou recíproco
- Obrigatoriedade
- Necessário
- Facultativo
- Momento
- Inicial
- Ulterior
- Tratamento
- Simples
- Unitário
- Planos
- Existência
- Validade
- Eficácia
- Litisconsórcio X Planos
- Natureza da sentença proferida sem a presença dos litisconsortes necessários