Zusammenfassung der Ressource
ESTADO PATRIMONIAL E
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
ENSINO PÚBLICO NO BRASIL
- Democratização tardia na Educação Brasileira
- Criada para servir a Elite, no fim do Século
XX.
- Cultura política autoritária/ Espasmos de democracia
- Estágios da
Democratização
- 1
- Direito Universal ao acesso
- 2
- Direito a um ensino de qualidade e à
participação democrática na gestão
escolares e dos sistemas de ensino
- 3
- Em 1988, a constituição Federal, estabeleceu a
gestão democrática como princípio de ensino
público
- 1
- A educação pública foi se desenvolvendo
- 2
- Administrada por um Estado tutelador, superior ao povo
- 1
- 2
- Objetivo da pesquisa
- Entender como os sistemas de ensino se organizavam para responder ao
ordenamento constitucional e em que nível adaptaram suas legislações,
sua estrutura de poder e seu funcionamento as demandas por participação
que atingiram o ensino publico por décadas.
- Questão que norteou a pesquisa.
- Como os sistemas de ensino brasileiros se organizaram para responder ao príncipio da gestão democrática e como é
possível funcionar uma politica educacional que, supondo forte participação da sociedade, e patrocinada por um Estado que
tem sua estrutura marcada por ordenamentos patrimonialistas?
- 3
- A intenção e o gesto: o que dizem os dados
empiricos
- Compreensão exageradamente ampla da gestão democrática no ensino público
- Leis específicas sobre gestão democrática
- 1
- Constituem-se como manifestação legislativa completa, sobre a
maneira que a norma se aplica ao sistema público
- Somente 4 unidades da Federação e um município de
capital possuem leis sobre gestão democrática
- 2
- Nenhuma delas trata a temática
suficiente, apenas alguns de seus
aspectos e mecanismos
- 3
- Participação
- Estudos destacam a participação como
temática principal
- Diretores, professores e funcionários,
monopolizam os foros de participação
- 1
- O professor, comporta-se como dono
de seu cargo, dos alunos e da sua
classe
- 2
- O diretor, funciona como guardião dessa
concepção, evitando interferência dos pais
- Mecanismos de escolha de
diretores
- 1
- Por Indicação
- Resultado de pressões
políticos-partidárias
- 2
- Por Concurso
- Por meio de provas e títulos, assim
nomeiam os primeiros colocados
- 3
- Por Eleição
- Por meio de manifestação da vontade dos
segmentos escolares e manifestada por
votos
- 4
- Seleção e
Eleição
- Adotam eleição de candidatos
previamente selecionados em provas
escritas
- Implantação e funcionamento de
colegiados
- Diretor como figura central
- Forma de Limitar o poder, e implantação de colegiados
- Mecanismo utilizado como expressão
da gestão democrática
- Incorporado da LDB
- Príncipio qual os sistemas devem
definir suas próprias normas de gestão
democrática
- Buscam o bem comum e não vantagens e benefícios.
- Colegiados tem levado ao funcionamento inadequado
- Ele é exercido pelos conselheiros com
falta de consciência
- Descentralização
- Centralismo
- 1
- Ajudou na implementação da
burocracia e na modernização do
estado
- 2
- Permitiu a expansão da
oferta educacional
- Planejamento e gestão longe
da participação da comunidade
- 1
- 2
- Nao é democratizante
- Pois limita discussões sobre
gestão educacional aos seus
aspectos formais
- 3
- Precariedade de resursos
- Faz com a descentralizacao
financeira transforme -se em
administracao da escassez
- 4
- Processos
descentralizadores
- Não transferem poderes para as
escolas, nem promovem a
articulação das bases locais
- 5
- Autonomia
- Enunciam a autonomia como um valor, mas não
estabelecem mecansmos concretos para sua
efetivação
- Regime Escolar
- 1
- Ex: de falta de autonomia pois tem forma estabelecida pelas
administrações e aprovadas pelos órgãos normativos
- Projeto Político Pedagógico
- 1
- Principal forma de expressão da autonomia esccolar
- Documentos
- 1
- Cautelosos para estabelecimento de mecanismos
que deixam a escola governar sozinha
- 3
- A legislação tem funcionado como
mecanismos de prevalência
- Algumas leis legitimam a restrição da participação
dos pais e responsáveis
- 4
- Dificuldades e resistências aos processos democráticos de gestão
- A gestão
democrática
- 1
- Diretriz de política pública de educação que foi se
espalhando em várias direções (Disseminação)
- 2
- Coordenada pelos sistemas de ensino
- Resistência para implementação
- 1
- Interferência Política
- 2
- Sistema como um fator limitador
- 3
- Resistência dos Professores
- 1
- Corporativismo
- 2
- Autoritarismo
- 3
- Formação Deficitária
- 4
- Diretores- Foco Central
- 1
- Compreensão equivocada do processo
eleitoral
- 2
- Pela centralização de decisões
- 3
- Pelas atitudes
coorporativa
- 5
- Sociedade
- 1
- Atitudes de acomodação
- 2
- Desinteresse
- 3
- Falta de consiência sobre a importância
- 5
- Gestão Democrática e Estado
Patrimonial
- 1
- Características patrimonial do Estado brasileiro
- Resistência ao processo de gestão democrática
- 2
- Max Weber
- Um estado Patrimonial Puro nunca existiu, segundo a
história
- 3
- Avanços moderno na educação
- 1
- Fixação da hierarquia de cargos
- 2
- Regulamento de mando e subordinação das
autoridade e fixação dos inferiores pelo
superiores
- 3
- Adoção de uma administração baseada em documentos em um
quadro de funcionários, separando o ambiente de trabalho da
moradia
- 4
- A especialização do funcionário na atividade oficial
- 5
- Administração funcional a partir de ordenamentos fixos e abrangentes que
podem ser aprendidos, constiuindo-se o seu conhcimento posse dos
funcionários
- 4
- Modelo híbrido de burocracia patrimonial
- 5
- Elementos que dificultam o processo de
burocratização e de despatrimonalização no
Brasil
- Ausência de pessoal qualificado a qual confiar a administração do governo
- 6
- Burocracia e patrimonialismo
- 1
- Implica no Retardando do surgimento de uma estrutura estatal que
permita a superação do atraso
- 7
- Nascimento da burocracia no estado moderno
- 1
- Autocracia e a autoridade do funcionamento estatal permitem que
as politicas públicas, de gestão democrática do ensino público é
apenas um exemplo, sejam constantemente alteradas, ao sabor das
conveniências políticas.
- 8
- Caráter jurídicos unilaterial
- Decretos, portarias, revoluções, editais
- Teria mais chance de serem anulados
- Autor: Erasto Fortes Mendonça