Zusammenfassung der Ressource
CPM - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
- DO ROUBO E DA
EXTORSÃO
- Roubo Qualificado
- uso de arma
- concurso de 2
ou +
- vítima em serviço de
transporte de valores
Anmerkungen:
- vítima em serviço militar
- lesão grave
causada por dolo
- resulta em morte e o
agente não quiria
Anmerkungen:
- morte culposa - roubo
morte dolosa - latrocínio
- Latrocínio
- causa morte
dolosamente
Anmerkungen:
- para praticar o roubo/ assegurar impunidade/ assegurar a detenção da coisa
- Roubo Simples
- uso ou ameaça de uso
de violência
- redução à
impossibilidade de
resistência
- Extorsão Simples
- obter vantagem econômica
constrangendo alguém com violência
ou ameaça
- condutas da vítima
- tolerar ato lesivo ao seu
patrimônio ou de 3
Anmerkungen:
- omitir ato de interesse do
seu patrimônio ou 3
Anmerkungen:
- é necessário
Anmerkungen:
- a comportamento da vítima
- Extorsão Mediante
Sequestro
- consuma-se com sequestro com a
intenção de extorquir
- qualificação
- sequestro com + 24hs
- sequestro de menor de
16 e maior de 60
- cometido por + 2
- grave sofrimento físico/moral
devido MAUS TRATOS
- causar lesão grave por dolo ou morte por
culpa devido VIOLÊNCIA
- morte por dolo
- DO FURTO
- Furto Simples
- dolo permanecer com a
coisa
- Espécies: atenuado, energia
elétrica, qualificado
Anmerkungen:
- ATENUADO - agente primário, pequeno valor
ENERGIA ELÉTRICA - coisa móvel aeólica, solar
QUALIFICADO - de noite, coisa da fazenda nacional, com destruição de obstáculo, abuso de confiança, emprego de chave falsa, concurso de pessoas.
- subtrair para si/outrem
coisa alheia
- Furto Atenuado
- consuma-se com devolução/
reposição da coisa
- DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
- Apropriação Indébita
Simples
- apropriar-se de algo móvel
de que tenha posse
- agravação da pena
- valor + de 20X
salário mínimo
- se recebeu em
depósito necessário
- se recebeu de
ofício/ emprego
- SE FOR MILITAR NA FUNÇÃO
SERÁ PECULATO
- DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
- obter vantagem ilícita em prejuízo
alheio, induzindo alguém ao erro
- consuma-se com a
obtenção da vantagem
- é necessário
o erro
- DA RECEPTAÇÃO
- Receptação
- coisa proveniente de crime
- adquirir/ receber/ ocultar
- influir para que 3 de
boa fé adquira
Anmerkungen:
- Receptação Culposa
- Juiz pode não aplicar a pena se réu
primário ou valor 1/10 do Sal Mín