Zusammenfassung der Ressource
Leis sobre Educação
- Plano Nacional da Educação - PNE
- Publicado em 2014
- Prevê investimento de 10% do PIB até 2024
- Vigência de 10 anos - 2014 a 2024
- Composto por 20 metas
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
- Publicada em 1996
- Composta por 91 artigos
- Organizou a educação em:
- Educação Básica
- Educação Superior
- Educação profissional
- Modalidade de ensno
- Já sofreu alterações