Zusammenfassung der Ressource
SNT 2
- Órgãos/Entidades
- NORMATIVO
- 9 Ministros; 1 ANTT, Diretor do
Denatran (presidente),
designados pelo Min. das Cidades
- EXECUTIVOS
- Diretor DENATRAN
- EXEC. RODOVIÁRIOS
- Prefeitura
- FISCALIZADORES
- RECURSAIS
- Competências
- Quanto à Matéria
- PNT
- Estabelecer Norma:
- Supervisionar, coordenar, fiscalizar:
- Implementar:
- AET
- Art. 21, XIV
- ARt. 24, XXI
- Serviço de Escolta
- Área Rural
- Área Urbana
- Expedir CNH, CRLV, CRV
- CicloMotor
- Propulsão Humana e Animal
- Dirimir Conflitos de Competências
- Julgamento de Recursos de Infrações
- 1º Recurso
- 2º Recurso (Autuações da União)
- Gravissíma, Susp. > 6 M, Cassação
- Grave, Média, Leve
- 2º Recurso, Autuações Estado ou Munic.)
- COORDENADOR DO STN
- Câmaras Temáticas
- RENAVAM
- RENACH
- Renainf
- Ente
- Federal
- Estadual
- Municipal
- Departamento
Municipal
- Conselho
Municipal