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Finalidade da pena

Beschreibung

Direito Penal - Sanção penal - Finalidade da pena

Mindmap von Bruno Costa, aktualisiert more than 1 year ago

	Erstellt von Bruno Costa vor mehr als 7 Jahre

Zusammenfassung der Ressource

Finalidade da pena

Teoria absoluta
1. RETRIBUIR
2. Finalidade castigo
3. Kant e Hegel
Teoria relativa
1. PREVENIR
2. Prevenção geral
  1. Intimidar sociedade
  2. + integradora ou estabilizadora afirmação positiva do DP
  3. - coação psicológica ameaça aplicação nr.
  4. Versão Eticizante (Wezel): lei penal enfatiza vlrs. ético-sociais
  5. Versão Sistêmica (Jakobs): pena forma de reforçar confiança na nr.
3. Prevenção especial
  1. P/ criminoso
  2. + Pena importante p/ ressocialização
  3. - Cárcere qndo outros meios ñ eficazes p/ ressocialização

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