Zusammenfassung der Ressource
13) A) CRIMES CONTRA A PESSOA
(HOMICÍDIO)
- ART 121 A 154 CP
- HOMICÍDIO
SIMPLES
- MATAR ALGUÉM
- O AUTOR É O SUJEITO ATIVO
- CRIME COMUM (QUALQUER PESSOA
PODE PRATICAR)
- OBJETO JURÍDICO : VIDA HUMA EXTRAUTERINA
- OBJETO MATERIAL : O CORPO
- CONSUMAÇÃO: MORTE CEREBRAL
- TENTATIVA? SIM!
- BRANCA (INCRUENTA)
- QUANDO O CRIMINOSO TENTA MATAR E
A VÍTIMA NÃO SOFRE LESÃO ALGUMA
- DIMINUIÇÃO MAIOR
- VERMELHA (CRUENTA)
- QUANDO O CRIMINOSO TENTA MATAR E A
VÍTIMA SAI COM LESÕES NO CORPO
- DIMINUIÇÃO MENOR
- DIMINUIÇÃO DE PENA
(CIRCUNSTÂNCIA MINORANTE)
- 1/3 A 2/3
- PERFEITA (CRIME FALHO ,
ACABADA)
- O CRIMINOSO FAZ TUDO QUE ESTÁ A
SEU ALCANCE PARA OBTER O
RESULTADO
- IMPERFEITA (INACABADA)
- O CRIMINOSO NÃO CONSEGUE FAZER TUDO O
QUE ESTÁ A SEU ALCANCE PARA OBTER O
RESULTADO
- RECLUSÃO DE 6 A 20 ANOS
- É HEDIONDO SE PRATICADO POR
GRUPO DE EXTERMÍNIO
- HOMICÍDIO
DOLOSO
- DIRETO
- DIRECIONA SUA CONDUTA
PARA DETERMINADO
RESULTADO
- INDIRETO
- EVENTUAL
- O CRIMINOSO NÃO QUER AQUELE
RESULTADO, MAS ASSUME O RISCO
DE SUA CONDUTA
- ALTERNATIVO
- O CRIMINOSO SE SATISFAZ
COM QUALQUER TIPO DE
RESULTADO
- PREVISÃO
- AUMENTO DE PENA SE FOR CONTRA MENOR DE 14 OU
MAIOR DE 60 ANOS
- HOMICÍDIO
CULPOSO
- IMPRUDÊNCIA
- NEGLIGÊNCIA
- IMPERÍCIA
- AUMENTO DE 1/3 DA PENA NA
IMPERÍCIA E NA OMISSÃO
- PREVISIBILIDADE OBJETIVA
- CULPA CONSCIENTE
- O AGENTE SABE DO RESULTADO, MAS
ACREDITA QUE É CAPAZ DE EVITAR.
- DETENÇÃO DE 1 A 3 ANOS
- HOMICÍDIO
QUALIFICADO
- CIRCUNSTÂNCIAS QUE TORNAM O
HOMICÍDIO MAIS GRAVE
- I - MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE
RECOMPENSA OU POR MOTIVO TORPE
- II - POR MOTIVO FÚTIL
- III - EMPREGO DE VENENO, FOGO,
EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU MEIO
CRUEL
- IV - À TRAIÇÃO, EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO OU RECURSO
QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO
OFENDIDO
- V - PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU
VANTAGEM DE OUTRO CRIME
- TELEOLÓGICA : MATAR
ANTES DE COMETER UM
CRIME
- CONSEQUENCIAL : MATAR
DEPOIS DE COMETER UM
CRIME
- FEMINICÍDIO
- MATAR MULHER POR VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA OU POR DISCRIMINAÇÃO
- AUMENTO DE 1/3 ATÉ A METADE SE O
CRIME FOR PRATICADO
- DURANTE A GESTAÇÃO OU NOS 3 MESES
POSTERIORES AO PARTO
- CONTRA MENORES DE 14
OU MAIORES DE 60
- NA PRESENÇA DE ASCENDENTE OU
DESCENDENTE DA VÍTIMA
- CONTRA AGENTES DE FORÇA DE
SEGURANÇA (OU SEUS PARENTES
DE ATÉ 3º GRAU)
- EM RAZÃO DA FUNÇÃO
- RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
- É HEDIONDO
- HOMICÍDIO
PRIVILEGIADO
- CIRCUNSTÂNCIAS NOBRES
- PRIVILEGIADORAS DE NATUREZA
SUBJETIVA
- RELEVANTE VALOR MORAL = INDIVIDUAL
- EUTANÁSIA
- RELEVANTE VALOR SOCIAL = ORDEM COLETIVA
- DOMÍNIO DA VIOLENTA EMOÇÃO LOGO
APÓS A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
- REDUÇÃO DA PENA
DE 1/6 A 1/3
- HOMICÍDIO
PRIVILEGIADO-QUALIFICADO
- QUALIFICADORA DE NATUREZA OBJETIVA + 1 DAS 3
DO PRIVILEGIADO
- NÃO É CRIME HEDIONDO