Zusammenfassung der Ressource
ÁRVORE DO CRIME
(ANALÍTICA/TRIPARTIDA)
- FATO TÍPICO
- CONDUTA
- DOLO
- DIRETO
- INDIRETO
- CULPA
- IMPRUDÊNCIA
- NEGLIGÊNCIA
- IMPERÍCIA
- ERRO DO TIPO
- ESSENCIAL
- ESCUSÁVEL
- AFASTA O DOLO E
A CULPA
- INESCUSÁVEL
- AFASTA O DOLO E PERMITE A
CULPA (SE PREVISTA EM LEI)
- ACIDENTAL
- O AGENTE SEMPRE
RESPONDE
- EXCLUI O FATO TÍPICO E O
CRIME
- COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
- ESPASMOS INVOLUNTÁRIOS
- CAUSA SUPRALEGAL DE
EXCLUDENTE DE TIPICIDADE
- CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
- BENS JURÍDICOS DISPONÍVEIS
- INTEGRIDADE FÍSICA
- MULHER QUE
GOSTA DE APANHAR
- PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
(BAGATELA)
- NEXO CAUSAL
- TEORIA
NATURALÍSTICA
- RESULTADO
- TIPICIDADE
- CULPABILIDADE
- IMPUTABILIDADE
- INIMPUTABILIDADE
- REGRA: BIOPSICOLÓGICO
- LOUCOS EM GERAL
- EMBRIAGUEZ
- ABSOLUTA + MOTIVO DE
FORÇA MAIOR OU CASO
FORTUITO
- SILVÍCOLAS INADAPTADOS
- EXCEÇÃO: PSICOLÓGICO
- SÓ PARA MENORES DE 18
- POTENCIAL CONSCIÊNCIA
DA ILICITUDE
- ERRO DE PROIBIÇÃO
- REGRA: DIRETO
- ESCUSÁVEL
- ISENTA A PENA
- INESCUSÁVEL
- DIMINUI A PENA
- 1ª VERTENTE DAS
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
- EXCEÇÃO: INDIRETO
- 2ª E 3ª VERTENTE DAS
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
- EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA
- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
- ORDEM HIERÁRQUICA
- CAPACIDADE DE RECEBER
PENA
- ILICITUDE
- CAUSAS DE EXCLUDENTES DE
ILICITUDE (REAIS) ART 23
- ESTADO DE NECESSIDADE
- LEGÍTIMA DEFESA
- ESTRITO CUMPRIMENTO DO
DEVER LEGAL
- EXERCÍCIO REGULAR DO
DIREITO
- EXCLUI O FATO TÍPICO E O CRIME