Zusammenfassung der Ressource
Estado e governo
- Estado
- conjunto de instituições sociais
- que constituem a organização política de um povo
- detêm o monopólio do uso do força legítima
- instituição básica de controle social da sociedade
- Regime político
- Forma pela qual o
Estado se organiza e se
estruturam as relações
entre governantes e
governados
- Um dos aspectos centrais controles
estabelecidos pelo grupo dominante
- regime político não pode ser confundido com forma de governo
- O regime fascista, por
exemplo, dominou tanto
a Alemanha (1933-1945),
um país com governo
republicano, quanto a
Itália, onde o governo era
monárquico (1922-1945).
Da mesma forma, uma
República pode ser tanto
um regime democrático
quanto um regime
fascista.
- governo
- Conjunto de pessoas que exercem,
geralmente de forma temporária, o
poder Executivo de um Estado.
- Um mesmo Estado pode evoluir a partir de
uma sucessão de diferentes regimes
políticos, e, cada um destes, pode se
compor de um só ou mais governos
- Monarquia
- Governo de uma só pessoa, transmissão
hereditária e centralização do poder político.
- República
- pode ser
facista ou
lberal
- presidencialista:
o chefe de
governo é o
presidente
- República
Parlamentarista: o
chefe de Estado é o
presidente e o chefe de
governo é o
primeiro-ministro
- Federalismo
- Estado organizado com base na
autonomia de suas repartições
territoriais internas, que podem
ser chamadas de províncias ,
estados ou departamentos.
- Todas elas estão reunidas
num Estado Nacional
Federativo e reconhecem um
governo central da União.
Preservam a autonomia
política e administrativa, tem
suas próprias leis, desde que
submetidas à Constituição
Federal.
- Os Três Poderes
- “Toda sociedade, em que não for assegurada
a garantia dos direitos e determinada a
separação dos poderes, não tem
Constituição”.
- Legislativo: fazia as leis;
- Executivo: executava as decisões públicas;
- Judiciário: pune os delitos e contendas entre os particulares.
- Essa propostas visava dividir o poder entre rei, nobreza e burguesia.