9151888
Beschreibung
Mindmap von Ingrid Jarek, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Ingrid Jarek
vor mehr als 7 Jahre
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Regimento Interno
- 120 desembargadores divididos:
- Tribunal Pleno - TODOS
- Órgão especial - 25
- Seção Cível - 18
- Seção criminal - 10
- Câmaras civeis e criminais - 5
- Conselho de magistratura - 7
- Conselho de Magistratura
- Presidente do TJ, o 1º VP e o CGJ,
compõe-se de mais 4
Desembargadores eleitos
- função regulamentadora e
disciplinar e tem o Órgão Especial
como superior
- Comissões permanentes
- Organização e divisão judiciárias
- Regimento interno e procedimento
- Jurisprudência, revista,
documentação e biblioteca
- Informática
- Obras
- Segurança
- Segurança
- Obras
- Informática
- Jurisprudência, revista,
documentação e biblioteca
- Regimento interno e procedimento
- Organização e divisão judiciárias
- Comissões permanentes
- função regulamentadora e
disciplinar e tem o Órgão Especial
como superior
- Presidente do TJ, o 1º VP e o CGJ,
compõe-se de mais 4
Desembargadores eleitos
- Conselho de Magistratura
- Conselho de magistratura - 7
- Câmaras civeis e criminais - 5
- Seção criminal - 10
- Seção Cível - 18
- Órgão especial - 25
- Tribunal Pleno - TODOS
- TJPR
- CÚPULA DIRETIVA
- Presidente, 1º e 2º
Vice-Presidentes,
Corregedor-Geral da Justiça e
Corregedor
- Presidente
- Chefe do poder judiciário
- 1 VP
- substituir o Presidente nas
férias, licenças, ausências e
impedimentos eventuais.
- integra o Tribunal Pleno, o Órgão
Especial e o Conselho da Magistratura
- 2 VP
- substituir o VP1 e o presidente nas férias,
licenças, ausências e impedimentos
eventuais.
- Supervisão-Geral do Sistema dos Juizados Especiais
- CGJ - Corregedor Geral da Justiça
- visitará, obrigatoriamente, pelo menos 60 Comarcas
ou Varas
- integra o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e o
Conselho da Magistratura
- Núcleos de conciliação
- Audiências - 90 dias
- Coord. de supervisão
- 1 Desembargador, como
Coordenador-Geral, um Juiz de
Direito Substituto em 2 e um
Juiz de Direito de Turma
Recursal um Desembargador,
como Coordenador-Geral
- 1 Desembargador, como
Coordenador-Geral, um Juiz de
Direito Substituto em 2 e um
Juiz de Direito de Turma
Recursal um Desembargador,
como Coordenador-Geral
- Audiências - 90 dias
- Núcleos de conciliação
- integra o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e o
Conselho da Magistratura
- Corregedor
- cobrir férias do CGJ
- Apoiar o CGJ
- Apoiar o CGJ
- cobrir férias do CGJ
- visitará, obrigatoriamente, pelo menos 60 Comarcas
ou Varas
- CGJ - Corregedor Geral da Justiça
- Supervisão-Geral do Sistema dos Juizados Especiais
- substituir o VP1 e o presidente nas férias,
licenças, ausências e impedimentos
eventuais.
- 2 VP
- integra o Tribunal Pleno, o Órgão
Especial e o Conselho da Magistratura
- substituir o Presidente nas
férias, licenças, ausências e
impedimentos eventuais.
- Poder de polícia do
tribunal
- 1 VP
- Chefe do poder judiciário
- Presidente
- Presidente, 1º e 2º
Vice-Presidentes,
Corregedor-Geral da Justiça e
Corregedor
- CÚPULA DIRETIVA
- Eleições cargos da direção
- No tribunal pleno13:30 na segundas feira
do mês de novembro, antecedente ao
término do mandato
- 48 h para impugnar
- Em caso de empate - mais antigo
- Posse
- 10 dias para assumir
- Pode dar o prazo de 30 dias, não assumindo,
nova eleição será realizada.
- Tribunal pleno - atribuições
- eleger em sessão pública, mediante votação
secreta, seus dirigentes, 4 integrantes do Conselho
da Magistratura, 12 do Órgão Especial, bem como o
Ouvidor-Geral e seu substituto
- Votação para advogados TRE
- Lista para cargo desembargador
- Posse aos membros do tribunal
- Órgão especial
- Presidente do TJ, 1 VP e CGJ e 22
desembargadores
- Aprovar proposta de orçamento e créditos adicionais
- não se enquadra na divisão fracionária dos tribunais, a exemplo das Câmaras
Cíveis e Criminais, mas recebe delegação da Corte para atuar e decidir todas as
matérias de ordem administrativa e jurisdicional, substituindo o Plenário
- Seção cível
- Integrada pelos primeiros desembarg
- Seção criminal
- Primeiros e segundos desembarg
- Câmaras em composição integral
- conflitos, mandados de segurança
- Câmaras criminais integrais
- Revisões criminais dos acórdãos, infrações penais a prefeitos munic
- Câmaras criminais isoladas
- habeas corpus
- habeas corpus
- Câmaras criminais isoladas
- Revisões criminais dos acórdãos, infrações penais a prefeitos munic
- Câmaras criminais integrais
- conflitos, mandados de segurança
- Câmaras em composição integral
- Primeiros e segundos desembarg
- Seção criminal
- Integrada pelos primeiros desembarg
- Seção cível
- não se enquadra na divisão fracionária dos tribunais, a exemplo das Câmaras
Cíveis e Criminais, mas recebe delegação da Corte para atuar e decidir todas as
matérias de ordem administrativa e jurisdicional, substituindo o Plenário
- Aprovar proposta de orçamento e créditos adicionais
- Presidente do TJ, 1 VP e CGJ e 22
desembargadores
- Órgão especial
- Posse aos membros do tribunal
- Lista para cargo desembargador
- Votação para advogados TRE
- eleger em sessão pública, mediante votação
secreta, seus dirigentes, 4 integrantes do Conselho
da Magistratura, 12 do Órgão Especial, bem como o
Ouvidor-Geral e seu substituto
- Tribunal pleno - atribuições
- Pode dar o prazo de 30 dias, não assumindo,
nova eleição será realizada.
- 10 dias para assumir
- Posse
- Em caso de empate - mais antigo
- 48 h para impugnar
- No tribunal pleno13:30 na segundas feira
do mês de novembro, antecedente ao
término do mandato
- Das licenças
- para tratamento de saúde; II - por
motivo de doença em pessoa da família;
III - para repouso à gestante; IV - em
razão da paternidade
- Férias
- Os Desembargadores e Juízes de
Direito Substitutos em Segundo Grau
terão direito a férias anuais de 60
divididas em dois períodos de 30
- Afastamento
- Até 8 dias gala e nojo
- Até 8 dias gala e nojo
- Afastamento
- Os Desembargadores e Juízes de
Direito Substitutos em Segundo Grau
terão direito a férias anuais de 60
divididas em dois períodos de 30
- para tratamento de saúde; II - por
motivo de doença em pessoa da família;
III - para repouso à gestante; IV - em
razão da paternidade
- Das sessões
- início às 13h30min, havendo uma tolerância de 15 min
para a abertura dos trabalhos, e encerrarse-ão às 19
horas, podendo ser prorrogadas quando o serviço o exigir
- A Seção Cível Ordinária e a Seção Cível em Divergência
funcionarão na 3 sexta-feira do mês
- Sessão extraordinária
- Acúmulo de feitos, pedido do desembargador
(férias, afastamento), perigo iminente
- Sessões especiais
- homenagens, posse, comemorações
- Sessões públicas, exceto quando:
- houver necessidade de preservar
direito à intimidade do interessado
- Tribunal pleno
- 61 desembargadores
- Órgão especial
- 13 desembargadores
- Seção civel ordinária
- 13 desembargadores
- Seção criminal
- 6 desembargadores
- Câmaras integral
- Todos
- Câmaras isoladas
- 3 julgadores
- 3 julgadores
- Todos
- 6 desembargadores
- 13 desembargadores
- Seção civel ordinária
- 13 desembargadores
- 61 desembargadores
- Tribunal pleno
- houver necessidade de preservar
direito à intimidade do interessado
- Sessões públicas, exceto quando:
- homenagens, posse, comemorações
- Sessões especiais
- Acúmulo de feitos, pedido do desembargador
(férias, afastamento), perigo iminente
- Sessão extraordinária
- A Seção Cível Ordinária e a Seção Cível em Divergência
funcionarão na 3 sexta-feira do mês
- início às 13h30min, havendo uma tolerância de 15 min
para a abertura dos trabalhos, e encerrarse-ão às 19
horas, podendo ser prorrogadas quando o serviço o exigir
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