Zusammenfassung der Ressource
ANTINOMIA
- CONCEITO
- é uma contradição, real ou
aparente, entre normas do
ordenamento jurídico
- TIPOS
- Antinomia Real
- RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA REAL
- Exclusão, omissão ou
edição de uma das
normas
- soluções pontuais
apresentadas pelo
Judiciário nos casos
concretos ou pela
doutrina
- Antinomia Aparente
- RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA
APARENTE
- Critério cronológico
- Critério
Hierárquico
- Critério da
Especialidade
- De Princípio
- PONDERAÇÃO