ANTINOMIA

Beschreibung

Hermeneutica Jurídica (PROVA 2 ) Mindmap am ANTINOMIA, erstellt von Laila Rava am 23/06/2017.
Laila Rava
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ANTINOMIA
  1. CONCEITO
    1. é uma contradição, real ou aparente, entre normas do ordenamento jurídico
    2. TIPOS
      1. Antinomia Real
        1. RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA REAL
          1. Exclusão, omissão ou edição de uma das normas
            1. soluções pontuais apresentadas pelo Judiciário nos casos concretos ou pela doutrina
          2. Antinomia Aparente
            1. RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA APARENTE
              1. Critério cronológico
                1. Critério Hierárquico
                  1. Critério da Especialidade
                2. De Princípio
                  1. PONDERAÇÃO
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