4. Pirâmide de Kelsen

TOPO
1. Constituição
  1. N. C. Originárias
    1. Produto do P. C. Orignpario
    2. Integram o texto constitucional desde 88
    3. Entre elas NÃO há hierarquia
    4. NÃO podem ser declaradas inconstitucionais
  2. N. C. Derivadas
    1. Resultado da manifestação do P. C. Derivado
    2. São as E. C.
2. Trat. e Conv. Intern. de D. H.
  1. E. C. 45/2004
  2. Equivalem às E. C.'s
  3. STF
    1. "Status supralegal"
      1. Abaixo da CF, acima das demais normas
MEIO
1. Leis (O. D. C.), Direitos e Resoluções Legisl., Tratados Intern. em geral e Decretos autônomos
  1. NÃO possuem hierarquia entre si
  2. São primárias
    1. Geram direitos e obrigaçãoes
    2. NÃO podem contrariar a CF
BASE
1. Normas Segundárias
2. NÃO podem gerar direitos e obrigações
3. Se contrariarem as normas 1ª, serão INVÁLIDAS

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	Erstellt von Lorena Moreira Garcia vor mehr als 7 Jahre