Zusammenfassung der Ressource
4. Pirâmide de Kelsen
- TOPO
- Constituição
- N. C. Originárias
- Produto do P. C. Orignpario
- Integram o texto constitucional desde 88
- Entre elas NÃO há hierarquia
- NÃO podem ser declaradas inconstitucionais
- N. C. Derivadas
- Resultado da manifestação do P. C. Derivado
- São as E. C.
- Trat. e Conv. Intern. de D. H.
- E. C. 45/2004
- Equivalem às E. C.'s
- STF
- "Status supralegal"
- Abaixo da CF, acima das demais normas
- MEIO
- Leis (O. D. C.), Direitos e Resoluções Legisl., Tratados Intern. em geral e Decretos autônomos
- NÃO possuem hierarquia entre si
- São primárias
- Geram direitos e obrigaçãoes
- NÃO podem contrariar a CF
- BASE
- Normas Segundárias
- NÃO podem gerar direitos e obrigações
- Se contrariarem as normas 1ª, serão INVÁLIDAS