Zusammenfassung der Ressource
SUJEITOS DO PROCESSO
- PROCESSO
- Conceito
- conjunto de situações jurídicas ativas e passivas que se desenvolvem por
meio de atos processuais, visando a resolução imparcial dos conflitos
existentes em sociedade
- SUJEITOS
- PARCIAIS
- IMPARCIAL
- PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ
- Instrução
Anmerkungen:
- nesse sentido, pode o juiz, de ofício, determinar a apresentação das provas necessárias a uma correta apreciação da questão que lhe foi apresentada, não ficando adstrito às provas apresentadas pelas partes.
- Livre Convencimento
Anmerkungen:
- livre convencimento motivado
- deveres
- efetividade ao contraditório
- tratar as partes com igualdade
- celeridade processual
- garantir a duração razoável do processo
- PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DAS PARTES
- PRINCÍPIO DA DUALIDADE
- PRINCÍPIO DA IGUALDADE
- PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO