Zusammenfassung der Ressource
Direito Penal
- Crimes contra a vida
- art. 121
- Homicídio
- Conceito
- É a eliminação da vida(extrauterina)de uma pessoa por outra pessoa
- Bem jurídico tutelado
- Vida humana extrauterina
- .Completo desprendimento do nascituro das entranhas da mãe. .Dor do parto .Dilatação do colo do útero
- Formas de conduta
- ação
- omissão
- impura imprópria
- Quando o infrator tinha o dever jurídico de evitar a morte
- Sujeitos
- Ativo
- Qualquer pessoa
- Passivo
- Qualquer pessoa já nascida e viva
- Tentativa
- Quando o infrator agir com DOLO de matar e não conseguir por vontades alheias a sua vontade.
- Cruenta/Vermelha
- Atinge o bem jurídico tutelado
- Incruenta/Branca
- Não atinge o bem jurídico tutelado