Zusammenfassung der Ressource
Teorias da
Culpabilidade
- Conceito Inicial
- Culpabilidade é a capacidade de
adotar uma resolução diferente
conforme o ordenamento jurídico
- Reprova-se um fato
típico e antijurídico
- 1. Concepção
Psicológica da
Culpabilidade
- Relaciona-se com o conceito
causal-naturalista de Liszt e Beling
- Culpabilidade é a relação psicológica entre o fato e seu
autor. É uma relação de causalidade psíquica
- Parte externa do fato: objeto da anijuridicidade;
Parte interna: atribuída à culpabilidade
- Dolo e Culpa são as duas classes de Culpabilidade
- Falha ao não explicar a culpa inconsciente
- Obs: (Não tem no Pacelli, apenas em
Masson): Culpabilidade = Imputabilidade +
Dolo/Culpa
- 2. Concepção
Normativa da
Culpabilidade
- Culpável é o ato reprovável
- Culpabilidade é um juízo de reprovação
do fato antijurídico quando era exigível
agir conforme o Direito
- Requisitos
- Imputabilidade
- Dolo e Culpa
- Exigibilidade de conduta diversa
- 3. Concepção
Normativa Pura
- Dolo e Culpa deixam de ser elementos da
culpabilidade (passam a fazer parte do tipo)
- Requisitos da
Culpabilidade:
- Imputabilidade
- Potencial Consciência do Ilícito
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Relaciona-se com o finalismo (Welzel)
- 4. (Não tem no
Pacelli - consta no
Masson): Teoria
limitada
- Possui mesmos elementos da teoria
normativa pura, mas difere dela ao tratar
das descriminantes putativas
- Adotada pelo código penal
- No direito penal brasileiro, culpabilidade é o
elemento do crime que surge quando
percebemos que o agente tem condições de
compreender a norma e se comportar de
acordo com a norma
- Para a lei, ocorre a
exclusão da culpabilidade
em:
- Inimputabilidade
- Potencial Consciência
do Ilícito
- Inexigibilidade de
Conduta Diversa