Zusammenfassung der Ressource
TIPO
PENAL III
- 1. CLASSIFICAÇÃO
- CONGRUENTES
- PARTE SUBJ.
- DOLO
- PARTE OBJ.
- FATO
- INCONGRUENTES
PARTE SUBJ.
- MAIOR
Anmerkungen:
- Ex: Art. 159:
Tipo objetivo: Sequestrar
Tipo subjetivo: Dolo de sequestrar + fim de obter vantagem
- MENOR
Anmerkungen:
- Ex: Crime preterdoloso:
Tipo objetivo: Lesão corporal + morte
Tipo subjetivo: lesão corporal
- PARTE OBJ.
- SIMPLES
- ÚNICO
COMPORTAMENTO
- MISTO
- CUMULATIVO
- + DE 1 COMPORTAMENTO
= CONCURSO DE CRIMES
Anmerkungen:
- Art. 244 - Falta de pensão + Falta de socorro.
- ALTERNATIVO
- VÁRIOS
COMPORTAMENTOS =
CRIME ÚNICO
Anmerkungen:
- 2. ELEMENTARES
- DADOS ESSENCIAIS
À FIGURA TÍPICA
- ATIPICIDADE
ABSOL.
- ELEMENTAR
INDISPENSÁVEL
Anmerkungen:
- Ex: subtrair coisa própria
- INDIFERENTE PENAL
- ATIPICIDADE REL.
- ELEMENTAR
- DESCLASSIFICAÇÃO
Anmerkungen:
- Ex: Funcionário público subtrai computador sem se valer da facilidade do cargo - Furto simples.
- 3. ELEMENTOS
- OBJETIVOS
- DESCREVEM DADOS
NECESSÁRIOS À
CARACTERIZAÇÃO DA
INFRAÇÃO
- I. DESCRITIVOS
Anmerkungen:
- Detectáveis pelo sentido. Explicitam o tipo
- II. NORMATIVOS
Anmerkungen:
- Demandam juízo de valor. Ex: dignidade, decoro, sem justa causa
- SUBJETIVOS
- VONTADE
- I. DOLO
- II. ELEM. SUBJ.
ESPECIAIS
- 4. ELEMENTOS
ESPECÍFICOS
- NÚCLEO
- VERBO
- SUJ. ATIVO
- COMUM
- PRÓPRIO
- SUJ. PASSIVO
- FORMAL
- MATERIAL
- OBJETO MATERIAL
Anmerkungen:
- Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta. Ex: menor de 14 anos no estupro de vulnerável
- OBJETO JURÍDICO
Anmerkungen:
- Bem jurídico tutelado. Ex: dignidade sexual