POSITIVISMO JURÍDICO

Norberto Bobbio
1. positivismo jurídico≠ positivismo (filosófico
  1. “surge” na Alemanha
O Direito Positivo no Pensamento Clássico
1. nomikón dikaon
  1. direito legal próprio de cada comunidade política
    1. especial, ou particular
      1. Em Roma
        jus civile-Cidadãos romanos
        jus gentium-comum a todos os povos
2. Na Grécia
3. O Direito Positivo na Idade Média
  1. a lei positiva estabelecida de acordo com a lei natural
  2. O Direito Positivo na Era Moderna
    1. jus voluntarium
      1. possuía três fontes do direito
        o Estado
        o direito familiar ou paterno
        A comunidade internacional
O Positivismo Jurídico no Mundo Contemporâneo
1. Positivismo Jurídico na França
  1. A Escola da Exegese, principal fonte do direito eram as leis
    1. O Positivismo Jurídico na Alemanha
      1. crítica radical e profunda ao direito natural
  2. O Positivismo Jurídico na Inglaterra
    1. Thomas Hobbes, século XVII
      1. lei era criada pela autoridade
        destacava o formalismo e o imperativismo
        jeremy Bentham, princípio de utilidade
        John Austin, normativismo austiniano
JUSPOSITIVO
1. Aquilo que é útil
  1. Concepção Monista
    1. Direito como Estado
      1. Formalismo
        Imperativismo
        Certeza do Direito
        Paradigmal e Instrumental
        Premissa de separação dos Poderes
        Respeito pelo princípio da Superioridade do Direito e da Lei Escrita
        Saída do homem de sua menoridade(Kant)
        Questiona-se a existência da verdade neutra e objetiva

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