Nível Médio

 Língua Portuguesa1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.3. Domínio da ortografia oficial.4. Domínio dos mecanismos de coesão textual:   4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.4.2 Emprego de tempos e modos verbais.5. Domínio da estrutura morfossintática do período:5.1 Emprego das classes de palavras.5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.5.4 Emprego dos sinais de pontuação.5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal.6.6 Emprego do sinal indicativo de crase.6.7 Colocação dos pronomes átonos.6. Reescrita de frases e parágrafos do texto:6.1 Significação das palavras.6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.7. Correspondência Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República):7.1 Aspectos gerais da redação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO1.Estado, governo e administração pública:1.1 Conceitos.1.2 Elementos.2.Direito administrativo:2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 3.3 Fontes3. Ato administrativo: 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.3.3 Decadência administrativa. 4. Agentes Públicos:4.1 Legislação pertinente: 4.1.1 Lei nº 8.112/1990,4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.4.2 Disposições  doutrinárias: 4.2.1 Conceito; 4.2.2 Espécies; 4.2.3 Cargo, emprego e função pública; 4.2.4 Provimento; 4.2.5 Vacância; 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; 4.2.7 Remuneração; 4.2.8 Direitos e deveres; 4.2.9 Responsabilidade; 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.5. Poderes da Administração Pública: 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.5.2 Uso e abuso do poder.6. Regime jurídico-administrativo: 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.7. Responsabilidade civil do Estado:7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro; 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8. Serviços públicos:8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.  9. Organização administrativa:9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.9.2  Administração  direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações.10. Controle da Administração Pública:10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2  Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.11. Processo administrativo: 11.1 Lei nº 9.784/1999. 12. Licitações e contratos administrativos: 12.1 Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993; 12.1.1 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão; 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços); 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 

Noções de Direito Constitucional1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:  1.1   Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais:  2.1 Normas de eficácia plena, contida  e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado: 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública: 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo:6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.7 Poder legislativo: 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.  7.5 Comissões parlamentares de inquérito.8 Poder judiciário: 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário:8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública. 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO1 Gestão de pessoas.1.1 Equilíbrio organizacional. 1.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 1.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 2 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.2.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 2.2 Ciclo PDCA. 2.3 Ferramentas de gestão da qualidade.  2.4 Modelo do gestão pública.3 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.4 Noções de administração de recursos materiais:4.1 Classificação de materiais.4.1.1 Atributos para classificação de materiais.4.1.2 Tipos de classificação.4.1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC.4.2 Gestão de estoques.4.3 Compras.4.3.1 Organização do setor de compras.4.3.2 Etapas do processo. 4.3.3 Perfil do comprador.4.3.4 Modalidades de compra. 4.3.5 Cadastro de fornecedores. 4.4 Compras no setor público.4.4.1 Objeto de licitação. 4.4.2 Edital de licitação. 4.5 Recebimento e armazenagem.4.5.1 Entrada.4.5.2 Conferência.4.5.3 Objetivos da armazenagem. 4.5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 4.5.5 Arranjo físico (leiaute).4.6 Distribuição de materiais. 4.6.1 Características das modalidades de transporte.4.6.2 Estrutura para distribuição.4.7 Gestão patrimonial. 4.7.1 Tombamento de bens. 4.7.2 Controle de bens. 4.7.3 Inventário. 4.7.4 Alienação de bens. 4.7.5 Alterações e baixa de bens.5 Noções de arquivologia:5.1 Arquivística: princípios e conceitos. 5.2 Legislação arquivística. 5.3 Gestão de documentos. 5.3.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.5.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 5.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 5.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 5.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 5.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 5.6 Triagem e eliminação de documentos e processos, 5.7 Digitalização de documentos. 5.8 Controle de qualidade da digitalização.6 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia,interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade.7 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento interpessoal, fatores positivos do relacionamento, comportamento receptivo e defensivo, empatia, compreensão mútua, relação entre servidor e opinião pública, relação entre órgão e opinião pública.   

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e Linux. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.  4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.5 Certificação e assinatura digital.  6 Aplicativo AutoCAD. 7. Aplicativo MS-Project.

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