CONTEÚDO DOS TÓPICOS

INTRODUÇÃO1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 22 O CURSO, EDITAL E PROVA ...................................................................................................... 23 A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ..................................................................................................... 53.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA, AUTONOMIA, FONTES E CARACTERÍSTICAS. TEORIA DOS ATOSDO COMÉRCIO, TEORIA DA EMPRESA. .............................................................................................. 53.2 PONTO AVANÇADO – TEORIA DOS FEIXES DE CONTRATOS E TEORIA DE ALBERTO ASQUINI ........ 74 FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL ........................................................................................... 85 AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL .................................................................................... 86 EMPRESÁRIO (ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL) ............................................................................... 96.1 PONTO AVANÇADO – A ORGANIZAÇÃO DOS FATORES DE PRODUÇÃO ...................................... 107 EXCEÇÕES AO REGIME EMPRESARIAL ...................................................................................... 117.1 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 966 – PROFISSIONAIS LIBERAIS ............................................ 117.2 SOCIEDADES COOPERATIVAS .............................................................................................. 137.3 SOCIEDADES DE ADVOGADOS ............................................................................................. 137.4 LEI 13.247/2016 – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS ................................................ 137.5 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE RURAL ...................................... 178 REGISTRO ............................................................................................................................ 189 CAPACIDADE E IMPEDIMENTO ................................................................................................. 219.1 PONTO AVANÇADO – MENOR EMANCIPADO ........................................................................... 2410 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ................................................. 2511 SOCIEDADE DE SÓCIOS CASADOS, ENTRE SI OU COM TERCEIROS .......................................... 2912 EMPRESÁRIO CASADO ........................................................................................................ 3013 EMPRESA X EMPRESÁRIO X ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ................................................ 3114 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ....................................................................................... 3115 DEFINIÇÃO ........................................................................................................................ 3316 CUIDADOS A SEREM LEVADOS PARA A PROVA ....................................................................... 3317 NATUREZA JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ................................................... 3418 ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (TRESPASSE) ............................................. 3518.1 PONTO AVANÇADO – RESPONSABILIDADE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TRABALHISTAS E EMPROCESSO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL ........................................................................ 3619 CLÁUSULA DE NÃO-RESTABELECIMENTO .............................................................................. 3820 CONTRATOS ANTERIORES NO TRESPASSE ............................................................................ 3921 AVIAMENTO ....................................................................................................................... 40