22068319
Beschreibung
Frage 1
Frage
Não há crime sem:
Antworten
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dolo.
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resultado naturalístico.
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conduta.
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lesão.
Frage 2
Frage
Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta-se para avaliar a
Antworten
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prática da conduta.
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contrariedade da conduta ao direito.
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reprovabilidade da conduta.
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existência do injusto penal.
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ilicitude da conduta.
Frage 3
Frage
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Antworten
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prisão simples e detenção.
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reclusão e detenção.
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multa e prisão simples.
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detenção e multa
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reclusão e prisão simples.
Frage 4
Frage
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
Antworten
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não há crime sem ação.
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os animais irracionais podem ser sujeitos ativos de crimes.
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o sujeito passivo material de um delito é o titular do bem jurídico diretamente lesado pela conduta do agente.
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não há crime sem resultado.
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só os bens jurídicos de natureza corpórea podem ser objeto material de um delito.
Frage 5
Frage
Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:
Antworten
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Somente no conceito material permite-se um desdobramento do tipo penal em ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
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No conceito formal, o delito constitui uma lesão a um bem jurídico penal.
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O delito, sob a perspectiva material e formal, é punido com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.
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O conceito de delito formal é o fato humano proibido pela lei penal, e material há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico-penal.
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O delito é fato típico e antijurídico e a culpabilidade, para o conceito material, o distingue do conceito formal.
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