Perguntas: Dir. Civil - Capacidade - Incapacidade

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Provas do Direito Direito Civil Quiz am Perguntas: Dir. Civil - Capacidade - Incapacidade , erstellt von Lucas Ávila am 23/02/2014.
Lucas Ávila
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Lucas Ávila
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Zusammenfassung der Ressource

Frage 1

Frage
Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é
Antworten
  • a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.
  • b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.
  • c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.
  • d) inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.
  • e) relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.

Frage 2

Frage
São considerados absolutamente incapazes .
Antworten
  • a) os viciados em tóxicos
  • b) os excepcionais, independentemente de seu desenvolvimento mental
  • c) os ébrios habituais.
  • d) os que não puderem exprimir sua vontade, ainda que por causa transitória
  • e) os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido.

Frage 3

Frage
Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prática dos atos da vida civil pessoalmente, sem assistência ou representação.
Antworten
  • True
  • False

Frage 4

Frage
A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.
Antworten
  • True
  • False

Frage 5

Frage
A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.
Antworten
  • True
  • False

Frage 6

Frage
Em relação à capacidade, é correto afirmar que
Antworten
  • a) os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.
  • b) alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.
  • c) uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.
  • d) toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.
  • e) a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.

Frage 7

Frage
Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que têm discernimento reduzido, em decorrência de deficiência mental, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Antworten
  • True
  • False
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