6817735
Beschreibung
Quiz von Alfredy master, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Alfredy master
vor etwa 8 Jahre
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Frage 1
Frage
Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo.
Antworten
- True
- False
Frage 2
Frage
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional ou quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.
Antworten
- True
- False
Frage 3
Frage
A respeito do procedimento ordinário: Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
Antworten
- True
- False
Frage 4
Frage
As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento
para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
Antworten
- True
- False
Frage 5
Frage
Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor fora da hora de serviço, será requisitada ao chefe da
repartição para comparecer à audiência marcada.
Antworten
- True
- False
Frage 6
Frage
As testemunhas comparecerão à audiência sempre que devidamente notificadas ou intimadas. ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
Antworten
- True
- False
Frage 7
Frage
Poderá cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.
Antworten
- True
- False
Frage 8
Frage
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando apenas o nome e a idade, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.
Antworten
- True
- False
Frage 9
Frage
A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Antworten
- True
- False
Frage 10
Frage
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Antworten
- True
- False
Frage 11
Frage
Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, no entanto não poderão determinar qualquer diligência, ainda que necessária ao esclarecimento delas.
Antworten
- True
- False
Frage 12
Frage
O objeto da prova são os fatos. Fatos deverão ser provados, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia). Nesse sentido, o magistrado tem o dever de conhecer o direito federal, municipal, estadual, distrital, estrangeiro ou consuetudinário
Antworten
- True
- False
Frage 13
Frage
os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes (cartões de ponto britânicos) são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
Antworten
- True
- False
Frage 14
Frage
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado
Antworten
- True
- False
Frage 15
Frage
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregador
Antworten
- True
- False
Frage 16
Frage
A testemunha é obrigada a depor de fatos: ainda que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins.
Antworten
- True
- False
Frage 17
Frage
A testemunha não é obrigada a depor de fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau, porem esta obrigado a testemunha quando: cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
Antworten
- True
- False
Frage 18
Frage
Ainda que alguns fatos tenham sido provados provados por documentos e confissão, a prova testemunhal deverá ser admitida, por força do principio da ampla defesa.
Antworten
- True
- False
Frage 19
Frage
Se já houver ocorrido a confissão ainda que ficta, não mais serão admitidas as oitivas das testemunhas.
Antworten
- True
- False
Frage 20
Frage
procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
Antworten
- True
- False
Frage 21
Frage
procedimento comum (ordinário): são mais de três testemunhas.
Antworten
- True
- False
Frage 22
Frage
Sobre o limite legal do número de testemunhas no processo do trabalho:
inquérito judicial para apuração de falta grave temos seis testemunhas.
Antworten
- True
- False
Frage 23
Frage
Limite legal do número de testemunhas: Inquérito judicial para apuração de falta grave serão mais de seis testemunhas
Antworten
- True
- False
Frage 24
Frage
Limite legal do número de testemunhas:
Procedimento sumaríssimo serão duas testemunhas.
Antworten
- True
- False
Frage 25
Frage
Em caso de litisconsórcio ativo, prevalece o entendimento de que o número máximo de três testemunhas deverá ser observado para todos os reclamantes. Se eles optaram em ajuizar uma única reclamação trabalhista, renunciaram ao direito de cada um de ouvir até 3 testemunhas
Antworten
- True
- False
Frage 26
Frage
em caso de litisconsórcio passivo, prevalece o entendimento de que cada litisconsorte poderá ouvir até 3 testemunhas, pois a condição de estar no polo passivo da demanda não decorre da vontade do réu, mas por iniciativa dos autos na exordial.
Antworten
- True
- False
Frage 27
Frage
Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Antworten
- True
- False
Frage 28
Frage
Na Justiça do Trabalho, a testemunha menor de 18 anos prestará o compromisso de dizer a verdade sob pena de incorrer em crime de falso testemunho, previsto no código penal.
Antworten
- True
- False
Frage 29
Frage
a pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos poderá ser ouvida como informante, mas sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Antworten
- True
- False
Frage 30
Frage
O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Antworten
- True
- False
Frage 31
Frage
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado.
Antworten
- True
- False
Frage 32
Frage
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, ainda que , com motivo justificado, não atendam à intimação.
Antworten
- True
- False
Frage 33
Frage
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte.
Antworten
- True
- False
Frage 34
Frage
O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, assim, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, a testemunha não sofre, para comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço, configurando, portanto, hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Antworten
- True
- False
Frage 35
Frage
Prova pericial é o meio probatório utilizado sempre que houver a necessidade de conhecimentos técnicos especializados para a comprovação dos fatos alegados em juízo.
Antworten
- True
- False
Frage 36
Frage
Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, não arcará como os honorários do perito, salvo se sucumbente na pretensão objeto da perícia
Antworten
- True
- False
Frage 37
Frage
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Antworten
- True
- False
Frage 38
Frage
O TST entende que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando a realização da perícia, independentemente do depósito.
Antworten
- True
- False
Frage 39
Frage
A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, se sucumbente no objeto da perícia.
Antworten
- True
- False
Frage 40
Frage
Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
Antworten
- True
- False
Frage 41
Frage
No processo do trabalho, é vedada a exigência de pagamento antecipado dos honorários periciais."relação de emprego"
Antworten
- True
- False
Frage 42
Frage
reclamante postula pagamento de adicional de insalubridade, ficando constatado que o local não é insalubre. Nesse caso, o reclamante é responsável pelo pagamento da perícia, mesmo que tenha, por exemplo, outros pedidos no processo em que ele seja vencedor.
Antworten
- True
- False
Frage 43
Frage
Não ocorre no interrogatório:
Antworten
-
Determinado de ofício
-
Colhido a qualquer tempo.
-
Não comparecimento ou recusa provoca a confissão ficta
-
Busca esclarecimento dos fatos da causa
Frage 44
Frage
Não ocorre no interrogatório:
Antworten
-
O não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
-
Busca o esclarecimento dos fatos e, principalmente, a confissão.
-
Determinado de oficio
-
Colhido em qualquer estado do processo (qualquer tempo).
Frage 45
Frage
Não ocorre no interrogatório:
Antworten
-
De oficio ou a requerimento
-
Determinado de oficio
-
Busca esclarecimento da causa
-
d) Não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
Frage 46
Frage
Não ocorre no depoimento pessoal:
Antworten
-
Determinado de oficio ou a requerimento das partes
-
colhido na audiência de instrução e julgamento
-
não comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
-
o não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
Frage 47
Frage
Não ocorre no depoimento pessoal:
Antworten
-
O comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
-
De oficio ou a requerimento
-
Colhido em qualquer estado do processo(qualquer momento)
-
Colhido na audiência de instrução e julgamento.
Frage 48
Frage
João ajuíza reclamação trabalhista alegando que trabalha todos os dias das lh às 22h, sem intervalo intrajornada. A empresa, na audiência inicial, apresenta contestação aduzindo que a jornada do obreiro era das 8h às 18h, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira. Para comprovar suas alegações a empresa apresenta os cartões de ponto variáveis. Designada audiência de instrução, o representante da reclamada não se faz presente, ocorrendo a confissão ficta. Nesse caso, a confissão poderá ser afastada pelos cartões de ponto já apresentados nos autos.
Antworten
- True
- False
Frage 49
Frage
Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do emitente.
Antworten
- True
- False
Frage 50
Frage
Não haverá confissão ficta quando a parte comparecer, mas se recusar a depor.
Antworten
- True
- False
Frage 51
Frage
A confissão ocorre quando a parte expressamente admite, de forma voluntária ou coercitiva, a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário
Antworten
- True
- False
Frage 52
Frage
A confissão é divisível, ou seja, pode a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la na parte que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
Antworten
- True
- False
Frage 53
Frage
O depoimento da testemunha é uma faculdade e não uma obrigação, podendo essa não comparecer se assim quiser.
Antworten
- True
- False
Frage 54
Frage
No processo do trabalho não se admite a confissão extrajudicial
Antworten
- True
- False
Frage 55
Frage
A confissão ficta é tida como absoluta, não cabendo prova em contrário.
Antworten
- True
- False
Frage 56
Frage
Se for estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as pessoas menores de 16 anos, impedidas e suspeitas como simples informantes, atribuindo-lhes o valor que entender merecido. Nesse caso, o depoente prestará o compromisso.
Antworten
- True
- False
Frage 57
Frage
Caso a parte contrária pretenda alegar a incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha, fará por meio da contradita, que deverá ser arguida antes da qualificação da testemunha ou apos seu compromisso.
Antworten
- True
- False
Frage 58
Frage
O advogado munido de poderes específicos poderá confessar.
Antworten
- True
- False
Frage 59
Frage
Quando reinquiridas pelas partes, as perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento serão feitas na seguinte ordem: primeiro à parte que a arrolou e depois à parte contrária
Antworten
- True
- False
Frage 60
Frage
O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Antworten
- True
- False
Frage 61
Frage
As pessoas jurídicas de direito público não são dispensadas da exigência de autenticar os documentos fotocopiados apresentados em juízos.
Antworten
- True
- False
Frage 62
Frage
Ocorre a confissão ficta quando a testemunha, devidamente intimada e notificada não aparece para depor.
Antworten
- True
- False
Frage 63
Frage
A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
Antworten
- True
- False
Frage 64
Frage
As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure-"', mas apenas "juris tantum".
Antworten
- True
- False
Frage 65
Frage
O objeto da prova são os fatos, já o direito não, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia).
Antworten
- True
- False
Frage 66
Frage
Existem duas hipóteses em que não será admitida prova testemunhal, quando o fato já houver sido provado, seja por documento ou por confissão da parte. Ou quando o fato a ser provado dependa apenas de prova pericial. No entanto, quando a confissão for ficta admitirá, pois essa é apenas relativa, ou seja, admite prova em contrário.
Antworten
- True
- False
Frage 67
Frage
Qual das hipóteses abaixo não condiz com o real numero de limite máximo de testemunha na justiça do trabalho.
Antworten
-
procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
-
inquérito judicial para apuração de falta grave: temos seis testemunhas.
-
procedimento sumaríssimo: duas testemunhas
-
Em caso de litisconsórcio o numero máximo de testemunhas continua sendo 3, não para cada um, mas para o polo todo.
Frage 68
Frage
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Antworten
- True
- False
Frage 69
Frage
Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Antworten
- True
- False
Frage 70
Frage
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, podendo incorrer, em caso de falsidade, no crime de falso testemunho, essa regra valerá apenas para os maiores de 18 anos, sendo que que os menores, são inimputáveis penalmente servindo apenas como meros informante, caso venham a serem arroladas.
Antworten
- True
- False
Frage 71
Frage
A contradita é a alegação processual da parte contrária de que a testemunha apresenta incapacidade, impedimento ou suspeição que impede ou prejudica a isenção do depoimento. O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Antworten
- True
- False
Frage 72
Frage
No Processo do Trabalho há depósito prévio de rol de testemunhas.
Antworten
- True
- False
Frage 73
Frage
O instrumento normativo em cópia não autenticada possui valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento comum às partes.
Antworten
- True
- False
Frage 74
Frage
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Antworten
- True
- False
Frage 75
Frage
As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado geram presunção ‘juris et de jure’.
Antworten
- True
- False
Frage 76
Frage
Com relação a legitimidade de confessar: O empregado da mesma profissão ou o representante do sindicato que, nos termos do art. 843, § 2.°, da CLT, comparecer à audiência poderá confessar.
Antworten
- True
- False
Frage 77
Frage
a confissão é indivisível
Antworten
- True
- False
Frage 78
Frage
A confissão é irrevogável
Antworten
- True
- False
Frage 79
Frage
Os documentos de controle de jornada que revelem marcação inalterada dos horários de entrada e saída não são válidos, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
Antworten
- True
- False
Frage 80
Frage
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos exceto quando:
Antworten
-
lhe acarretem grave dano
-
acarretar grave dano ao seu cônjuge ou companheiro.
-
Acarretar grave dano a seu parente seja consanguíneo ou afins.
-
Acarretar grave dano a parentes em linha reta colateral ate o quarto grau.
Frage 81
Frage
Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Antworten
- True
- False
Frage 82
Frage
Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Antworten
- True
- False
Frage 83
Frage
No inquérito para apuração de falta grave, apontada como praticada por dirigente sindical, poderão ser indicadas até 6 (seis) testemunhas por cada uma das partes.
Antworten
- True
- False
Frage 84
Frage
A testemunha que, intimada pelo Juízo, deixar de comparecer sem qualquer justificativa, pode ser conduzida coercitivamente.
Antworten
- True
- False
Frage 85
Frage
Nos processo sujeitos ao rito sumaríssimo, são admitidas até 2 (duas) testemunhas indicadas por cada parte
Antworten
- True
- False
Frage 86
Frage
Nos feitos sujeitos ao rito ordinário, admite-se, no máximo, 3 (três) testemunhas indicadas por cada uma das partes
Antworten
- True
- False
Frage 87
Frage
É tida como suspeita a testemunha que estiver litigando contra o demandado com o mesmo objeto da demanda em que foi arrolada para depor
Antworten
- True
- False
Frage 88
Frage
Nos domínios do processo do trabalho, as testemunhas comparecerão, independentemente de intimação. As que não comparecerem ficarão sujeitas à condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não compareçam.
Antworten
- True
- False
Frage 89
Frage
Deverá o juiz, antes do inicio do depoimento, inquirir se a testemunha tem interesse jurídico no resultado do litígio
Antworten
- True
- False
Frage 90
Frage
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou testemunhas, até o número de três, apresentadas no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha.
Antworten
- True
- False
Frage 91
Frage
Documento é o meio idóneo utilizado como prova material da existência de um fato, abrangendo só os escritos.
Antworten
- True
- False
Frage 92
Frage
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Antworten
- True
- False
Frage 93
Frage
É legal a exigência do depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a compatibilidade com o processo do trabalho, sendo incabível o mandado de segurança visando à realização da perícia independentemente do depósito.
Antworten
- True
- False
Frage 94
Frage
Faculta-se ao juiz, em relação à perícia, exigir depósito prévio dos honorários, ressalvadas as lides decorrentes da relação de trabalho.
Antworten
- True
- False
Frage 95
Frage
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeito, em caso de falsidade, às leis civis.
Antworten
- True
- False
Frage 96
Frage
A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Antworten
- True
- False
Frage 97
Frage
(MAG. TRAB. 2R–2009) Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão,
restou ausente a reclamada, mas, presente seu advogado. O juiz aplicou a pena de confissão à reclamada e determinou a colheita do depoimento pessoal do reclamante, obtendo ali confissão expressa. Nesta situação é
correto dizer para o julgamento da causa que:
Antworten
-
Todo procedimento está equivocado, pois o juiz deveria ter decretado a revelia da ré com o desentranhamento da defesa e documentos.
-
A confissão do autor prevalece sobre a confissão da ré, devendo o juiz levar em consideração esta prova quando do julgamento da lide
-
A confissão da ré, ainda que relativa, somente poderia ser elidida por prova pré-constituída, consoante entendimento sumulado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho de sorte que o depoimento do autor deve ser desconsiderado.
-
O depoimento pessoal do autor não poderia ser colhido, na medida em que a confissão da ré era absoluta e não admitia prova em contrário.
-
As confissões são de idêntico valor. Confissões opostas e equivalentes anulam-se reciprocamente, cabendo ao juiz julgar o feito pelo ônus da prova.
Frage 98
Frage
Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de intimação específica, os controles de horário, sob pena de presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada na exordial.
Antworten
- True
- False
Frage 99
Frage
Em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
Antworten
- True
- False
Frage 100
Frage
Apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
Antworten
- True
- False
Frage 101
Frage
As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
Antworten
- True
- False
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