CESPE – 2016 – PROCESSO PENAL

CESPE – 2016 – ANALISTA TÉCNICO – DPU: João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. Em razão da omissão do Ministério Público, a vítima poderá oferecer ação privada subsidiária da pública.

CESPE – 2016 – ANALISTA TÉCNICO – DPU: João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. O fato de a vítima ser juiz de direito demonstra maior reprovabilidade da conduta de João, o que impede o reconhecimento do princípio da insignificância.

CESPE – 2016 – ANALISTA TÉCNICO – DPU: João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. O prazo previsto para que a autoridade policial comunique a prisão de João ao juiz competente é de cinco dias.

CESPE – 2016 – ANALISTA TÉCNICO – DPU: João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. A autoridade policial poderá conceder a fiança a João, independentemente de autorização do Poder Judiciário.

CESPE – 2016 – ANALISTA TÉCNICO – DPU: João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir. O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no processo criminal eventualmente instaurado para a sua apuração.

CESPE – 2016 – ANALISTA TÉCNICO – DPU: Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informado pelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado para ser citado. Considerando a situação apresentada, julgue os itens que se seguem. Se o acusado estiver se ocultando para não ser citado, será cabível sua citação com hora certa.