Meio Ambiente - Definições L6938 - Art.3º

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Meio Ambiente Image: Desert (binary/octet-stream)	o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
degradação da qualidade ambiental Image: Lixo E Eua (binary/octet-stream)	a alteração adversa das características do meio ambiente
poluição Image: 571e6810d385f Tipos De Poluicao (binary/octet-stream)	A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) Afetem desfavoravelmente a biota; d) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
poluidor Image: Download (2) (binary/octet-stream)	a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental
recursos ambientais Image: Recursos Naturais (binary/octet-stream)	a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

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	Erstellt von Righel Cardoso vor mehr als 6 Jahre