Parte geral - posse e propriedade

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Karteikarten am Parte geral - posse e propriedade, erstellt von Isadora Bianchini Balan am 21/03/2018.
Isadora Bianchini Balan
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PROPRIEDADE - caráter de continuidade Gozar Restituir Usufruir Dispor POSSE - caráter transitório * Exerce apenas um dos elementos da propriedade
CONCEITO Direito das Coisas -Complexo de normas que regulamentam as relações jurídicas referente as coisas suscetível de APROPRIAÇÃO -Tudo que podemos mesurar valor (bens materiais e imateriais)
Direito real = Patrimônio = Bens com valor *A posse e propriedade = relação direta com a pessoa e a coisa
COISA (espécie) -Todo objeto material suscetível de medida de valor -Características da Coisa I) idoneidade para satisfazer interesse econômico II) gestão econômica e autônoma III) subordinação jurídica a seu titular
BEM (gênero) -Toda entidade imaginável pelo homem que possa ser objeto de direitos -Inclusas as coisas que ainda não foram apropriadas por uma pessoa e as coisas que ainda não estão em seu patrimônio
TEORIA GERAL DO DIREITO DAS COISAS -Complexo de normas que regulamentam a relação jurídica referente aos bens corpóreos Direito real = é o poder jurídico do homem sobre coisa determinada -É o direito subjetivo patrimonial -Efeito erga omnes
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