Erstellt von Marina Brennand
vor mehr als 4 Jahre
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Frage | Antworten |
ASPECTO FORMAL OU ESTÁTICO | CONJUNTO DE NORMAS QUE QUALIFICA COMPORTAMENTOS HUMANOS COMO INFRAÇÕES PENAIS, DEFINE SEUS AGENTES E FIXA SANÇÕES QUE SERÃO APLICADAS. |
ASPECTO MATERIAL | COMPORTAMENTOS DANOSOS OU ALTAMENTE REPROVÁVEIS, AFETANDO BENS JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS |
ASPECTO SOCIOLÓGICO OU DINÂMICO | INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DE COMPORTAMENTOS DESVIADOS, QUE VISA ASSEGURAR A NECESSÁRIA DISCIPLINA SOCIAL |
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