Cont.Bas 1

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PE Karteikarten am Cont.Bas 1, erstellt von Claudia Casartelli am 01/05/2017.
Claudia Casartelli
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CAMPO DE ATUAÇÃO DO CONTABILISTA Estão compreendidas no campo de atuação do contabilista as atividades de (ECEA) estudo, controle, exposição e análise do patrimônio, de maneira a poder informar a situação patrimonial em determinado momento, suas variações e a natureza das operações que o afetaram.
CONCEITO DE PATRIMÔNIO É o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, que possam ser avaliados em dinheiro. O patrimônio é composto por elementos positivos e negativos. Os bens e direitos representam o aspecto positivo patrimonial. As obrigações, o aspecto negativo. Ainda que as dívidas superem os bens e direitos, o patrimônio existe. Ativo = Bens + Direitos Passivo Exigível = Dívidas
BENS Contabilmente, só nos interessam os bens de natureza patrimonial (avaliáveis em moeda). Bens são todos os elementos materiais e imateriais que integram o patrimônio. Segundo a Economia, bens são coisas que servem para satisfazer uma necessidade humana. Por definição jurídica, bem é tudo aquilo que pode ser objeto de direito e está sujeito a utilização e apropriação. Quando dizemos que algo é um bem patrimonial, isso significa que ele pode ser avaliado em dinheiro e que integra o patrimônio de alguém, vale dizer, que é de propriedade de uma pessoa.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Bens Corpóreos (tangíveis) Bens incorpóreos (intangíveis)
DIREITOS Em sentido contábil, direitos representam créditos. São valores a receber ou a recuperar nas transações com terceiros. Em regra, os direitos são representados por títulos e documentos.
DUPLICATA A fatura, que é de emissão obrigatória nas vendas a prazo, o comerciante pode emitir duplicata.
ACEITE DE DUPLICATA Aceite - A duplicata é remetida ao comprador para que a aceite.
OPERAÇÕES COM MERCADORIA Por determinação da lei, nas operações com mercadorias, para documentar o saque do vendedor , não se admite a emissão de nenhuma outra espécie de título de crédito que não seja a duplicata.
O QUE É MERCADORIA? Nas empresas comerciais, mercadoria é coisa móvel adquirida para a revenda.
UM BEM IMÓVEL PODE SER MERCADORIA? Segundo a legislação brasileira, ainda que destinados à revenda, os imóveis não são mercadorias. Nas operações imobiliárias, não é admissível a emissão de duplicata, uma vez que não há transação com mercadoria. Os bancos também não se dedicam à compra e venda de mercadorias (mercancia). Logo, não emitem duplicatas.
NOTA PROMISSÓRIA Apesar de não poderem emitir duplicata, as sociedades imobiliárias, os bancos e as demais pessoas que não operam com mercadorias podem emitir outros títulos de crédito, igualmente sujeitos a endosso e com força executiva. É o caso da nota promissória.
OBRIGAÇÕES As obrigações patrimoniais são representadas por contas a pagar ou a compensar nas transações com terceiros.
QUESTÃO A inclusão de mercadorias no inventário físico deve basear-se no critério da a) propriedade.
ICMS O ICMS incidente sobre as compras é um direito a ser compensado com o ICMS incidente sobre as vendas, que é uma obrigação.
QUESTÃO A nota promissória e a duplicata são títulos de crédito, sendo que na primeira o emitente é também chamado sacado; e na segunda, o emitente é também chamado sacador.
SITUAÇÃO LÍQUIDA - CONCEITO 0 ativo, também denominado “patrimônio bruto”, representa o aspecto positivo do patrimônio. Já o passivo exigível expressa o aspecto negativo patrimonial, indicando as dívidas ou obrigações do titular do patrimônio. Em alguns casos, faz-se necessário o confronto do ativo com o passivo exigível. A diferença entre o ativo e o passivo exigível recebe o nome de situação líquida. SL = A - PE
ESPÉCIES DE SITUAÇÃO LÍQUIDA Existem três espécies de situações líquidas: 1 - Situação Líquida Nula —»Ativo - Passivo Exigivel 2 - Situação Líquida Positiva —»Ativo > Passivo Exigívei 3 - Situação Líquida Negativa Ativo < Passivo Exigívei
SITUAÇÃO LÍQUIDA É A MESMA COISA QUE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Segundo a Teoria Patrimonialista, q patrimônio líquido é a situação líquida positiva. Como o ativo é o patrimônio bruto, caso dele se deduza o passivo exigível, a diferença, se positiva, será o patrimônio líquido. Apesar disso, o uso inadequado da expressão “patrimônio líquido” fez com que ela passasse a ser empregada, em qualquer caso, como sinônimo de situação líquida. Há inclusive quem utilize a expressão “patrimônio líquido negativo”.
SITUAÇÃO LÍQUIDA NULA Também denominada compensada ou equilibrada, ocorre quando o A = PE. Ativo = 100 Passivo Exigível = 100 SL = A - PE SL = 100-100 SL = Zero
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA SITUAÇÃO NULA *
SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA Quando A > PE a situação líquida será positiva ou superavitária. Ativo = 200 Passivo Exigível = 150 SL - A - PE SL = 200 - 150 SL = 50 A situação líquida positiva pode ser representada pelas fórmulas: A = PE + SL PE + SL = A P E = A -S L
EQUAÇÃO BÁSICA DA CONTABILIADADE A fórmula A - PE + SL é denominada “Equação Básica da Contabilidade”, pois traduz a situação do patrimônio da maioria das empresas (SL positiva).
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA SITUAÇÃO POSITIVA *
SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA Também denominada “passivo a descoberto” ou “situação de insolvência”, ocorre quando PE > A. Ativo = 100 Passivo Exigível = 150 SL = A -P E SL ~ 100- 150 SL = -5 0 A situação líquida negativa pode ser representada pelas fórmulas: PE ~ A + SL A + SL = PE A = PE-SL
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA SITUAÇÃO NEGATIVA *
RELAÇÃO ENTRE ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL E SITUAÇÃO LÍQUIDA O ativo pode ter valor positivo ou nulo. Não pode, porém, ter valor negativo: A > Zero A = Zero O passivo exigívei pode ter valor positivo ou nulo, mas não pode ser negativo: PE > Zero PE = Zero A situação líquida pode ter valor positivo, nulo ou negativo: SL>Zero -^SL positiva SL = Zero -> SL nula SL < Zero SL negativa O ativo pode ser maior, igual ou menor que o passivo exígível: A > PE SL positiva A = PE SL nula A < PE -> SL negativa O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas não pode ser menor que esta (o valor máximo que a situação líquida pode ter é o do ativo): A> SL A = SL O passivo exigívei pode ser maior, igual ou menor que a situação líquida: PE > SL PE = SL PE < SL
QUESTÃO A Companhia Beta possui bens e direitos no valor total de R$ 1.750.000,00, em 31/12/2005. Sabendo-se que, nessa mesma data, o passivo exigível da companhia representa 2/5 (dois quintos) do vaior do patrimônio líquido, este último corresponde a, em R$: a) 1.373.000,00. b) 1.250.000,00. c) 1.050.000,00. d) 750.000,00. e) 500.000,00. 2/5 = 0, 4 = 40% Ativo = PE + PL 1.750.000 = 0.4PL + PL PL = 1.750.000/1,4 = 1.250.000
ORIGENS DE RECURSOS 1 - recursos próprios; 2 - recursos de terceiros.
RECURSOS PRÓPRIOS Capital social inicial, que representa recursos próprios. Igualmente, serão recursos próprios os originários dos aumentos de capital mediante o ingresso de novos recursos. Os resultados positivos apurados nas atividades empresariais também representam recursos próprios, uma vez que não correspondem a obrigações. Portanto, são recursos próprios os decorrentes de receitas, lucros e ganhos obtidos pela sociedade em transações com terceiros, tais como os rendimentos auferidos com aplicações financeiras, aluguéis de imóveis próprios, lucro na venda de mercadorias e serviços.
RECURSOS DE TERCEIROS Recursos de terceiros, oriundos de empréstimos e financiamentos, aceite ou emissão de títulos de crédito representativos de dívidas, salários a pagar, tributos e contribuições a pagar etc. Empréstimos concedidos por sócios à sociedade representam recursos de terceiros, pois não são destinados à formação do capital.
RECURSOS PRÓPRIOS - CAPITAL PRÓPRIO Os recursos próprios (capital próprio) são representados pelo patrimônio líquido: Patrimônio Líquido = Recursos Próprios
RECURSOS ALHEIOS - CAPITAL DE TERCEIROS Os recursos alheios (capital de terceiros) são representados pelo passivo exigível: Passivo Exigível = Recursos de Terceiros
CAPITAL TOTAL À DISPOSIÇÃO Capital Total à Disposição = Recursos de Terceiros + Recursos Próprios Capital Total à Disposição ~ Passivo Exigível + Patrimônio Líquido O capital total à disposição é denominado passivo ou passivo total: Passivo Totai = Passivo Exigívei + Patrimônio Líquido
ANÁLISE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E PASSIVO EXIGÍVEL A análise do patrimônio líquido e do passivo exigívei nos permite identificar quais são as fontes ou origens de recursos financiadoras das operações de uma empresa. Um passivo exigívei de valor elevado, em comparação com o montante do patrimônio líquido, indica um elevado nível de endividamento e, por conseqüência, maior probabilidade de insolvência futura (passivo a descoberto). Por outro lado, um grau elevado de capital próprio, em relação ao capita! alheio, transmite mais segurança aos credores no que diz respeito à concessão e à realização de crédito.
APLICAÇÃO DE RECURSOS O ativo representa as aplicações ou usos dos recursos obtidos.
ANÁLISE DAS ORIGENS E APLICAÇÕES A análise do passivo exigível e do patrimônio líquido possibilita a identificação das origens ou fontes. Já a análise do ativo evidencia de que maneira os recursos obtidos estão sendo utilizados.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL AUTORIZADO No caso das sociedades anônimas, é um limite previsto no estatuto para novas subscrições de capital sem a necessidade de alteração estatutária. É uma autorização prévia do estatuto para aumento de capital por meio de subscrição dentro de certo limite.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL SOCIAL OU CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO É o capitai social fixado no estatuto ou contrato social. (assumir o compromisso de realizar)
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL NOMINAL OU CAPITAL DECLARADO é o capitai social fixado no estatuto ou contrato social. Também é conhecido como capitai social ou capital social subscrito.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - SUBSCRIÇÃO A subscrição pode ser relativa a compromisso de realização do capital social inicial ou a aumento do capital.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL A REALIZAR É a parte do capital social subscrito que os sócios ainda não realizaram. Capital Subscrito - Capital Realizado - Capital a Realizar.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL REALIZADO É a parte do capital social subscrito que os sócios já realizaram, em dinheiro, outros bens ou créditos. Consiste na diferença entre o capital social subscrito e o capital social a realizar: Capital Subscrito - Capita! a Realizar = Capital Realizado.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL PRÓPRIO O mesmo que recursos próprios. É representado pelo patrimônio líquido.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL DE TERCEIROS OU CAPITAL ALHEIO Recursos de terceiros = passivo exigível. No balanço patrimonial de uma empresa, corresponde à soma do passivo circulante (dívidas de curto prazo) com o passivo não circulante (dívidas de longo prazo).
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL TOTAL À DISPOSIÇÃO é a soma do capital próprio com o capita! de terceiros.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL APLICADO É o ativo total.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL IMOBILIZADO É a soma do ativo imobilizado com o ativo intangível, quer dizer, são os bens de uso com valor relevante e vida útil superior a 1 ano.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL FIXO É o ativo não circulante (excluído o realizáve! a longo prazo). Para alguns autores, o capita! fixo é formado apenas pela soma do ativo imobilizado com o intangível.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - ATIVO OCULTO A expressão pode ser utilizada para indicar um elemento do ativo que não foi reconhecido contabilmente .
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - ATIVO LÍQUIDO OU CAPITAL LÍQUIDO É o ativo total menos o passivo exigível. É equivalente ao patrimônio liquido.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - ATIVO REAL São os elementos do ativo que efetivamente representam moeda ou que nela podem ser convertidos. Normalmente, é o ativo total menos as despesas antecipadas e diferi das, porque não são conversíveis em dinheiro.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - ATIVO OPERACIONAL Corresponde aos elementos do ativo aplicados nas atividades usuais da empresa. É o ativo total menos os investimentos temporários e permanentes, adiantamentos, empréstimos e demais ativos não usuais na exploração das operações da sociedade.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - ATIVO FIXO OU BENS FIXOS É a soma do ativo imobilizado com o intangível. Todavia, há autores que entendem ser o ativo não circulante (excluído o realizável a longo prazo).
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - ATIVO MÉDIO OU ATIVO TOTAL MÉDIO É a média aritmética do ativo num determinado período. Pode ser anual, semestral, mensal etc.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - BENS DE VENDA São os bens que a empresa mantém em constante rotatividade no desempenho de suas atividades, destinados à comercialização. É o caso das matérias- primas, produtos em elaboração, produtos acabados e mercadorias.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - BENS NUMERÁRIOS São as disponibilidades financeiras, como, por exemplo, dinheiro em tesouraria, depósitos bancários de livre movimentação, aplicações de liquidez imediata.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - BENS DE RENDA São os ativos que podem gerar renda, se forem aplicados em atividades não usuais da empresa. É o caso dos imóveis destinados à locação e das participações no capital de outras sociedades.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - PATRIMÔNIO BRUTO É o ativo total
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - PASSIVO REAL É o passivo totai menos o patrimônio líquido. Corresponde ao passivo exigívei, representando as obrigações efetivas da sociedade
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - PASSIVO FICTÍCIO A expressão é utilizada para indicar valor registrado no passivo exigível que não corresponda efetivamente a uma obrigação. Exemplo: valor registrado no passivo exigível como empréstimo bancário, quando de fato não existiu o empréstimo.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - PASSIVO NÃO EXIGÍVEL É o patrimônio líquido. O passivo não exigível são os recursos do passivo total que não representam obrigações efetivas.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CRÉDITOS DE FUNCIONAMENTO São as contas a receber, os adiantamentos concedidos e os valores a compensar decorrentes das atividades normais da empresa. É o caso das duplicatas a receber por vendas a prazo de mercadorias, adiantamentos a fornecedores de mercadorias, ICMS e IPI a recuperar.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CRÉDITOS DE FINANCIAMENTO São as contas a receber, os adiantamentos concedidos e os valores a compensar decorrentes de operações estranhas ás atividades da empresa. É o caso de empréstimos a diretores e adiantamentos a acionistas.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL CIRCULANTE OU CAPITAL DE GIRO É o ativo circulante, vale dizer, os bens e direitos realizáveis a curto prazo.
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO OU CAPITAL DE GIRO LÍQUIDO É a diferença entre o ativo e o passivo circulantes (CCL = AC - PC).
TERMINOLOGIA CONTÁBIL - CAPITAL CIRCULANTE PRÓPRIO OU CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO É a diferença positiva entre o ativo e o passivo circulantes.
QUESTÃO Considerando: CR = Capitai Próprio; CTe = Capital de Terceiros; CN = Capital Nominal; CTo - Capital Total à disposição da empresa; PL = Patrimônio Líquido; SLp = Situação Líquida positiva e A = Ativo, pode-se afirmar que CTo é iguai a a) CP + CTe - SLp. b) PL + CTe. c) CP + CTe + SLp. d) A - SLp. e) CP + CTe + CN.
QUESTÃO Numere a segunda coluna de acordo com a primeira. (1 ) Capital Social ( ) Patrimônio Bruto ( 2 ) Capital Próprio ( ) Capital Registrado (3 ) Capital Alheio { ) Patrimônio Líquido (4 ) Capital Aplicado ( ) Ativo Não Circulante ( 5 ) Capital de Girò ( } Passivo Exigívei ( 6 ) Capital a Realizar ( 7 ) Capital Fixo 4-1-2-7-3.
QUESTÃO Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informações corretas que indicam a existência de: Capita! de Giro no valor de R$ 2.000,00 Capital Social no valor de R$ 5.000,00 Capitai Fixo no valor de R$ 6.000,00 Capitai Alheio no valor de R$ 5.000,00 Capita! Autorizado no valor de R$ 5.500,00 Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00 Capital Investido no valor de R$ 8.000,00 Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00 Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00 Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00 A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do capital próprio da Cia. Emile é de e) R$ 3.000,00.
QUESTÃO No último dia do exercício socfai, a empresa RedGreen Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$ 13.000,00, direitos no vaior de R$ 7.000,00, dívidas no vaior de R$ 9.000,00 e capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta Comercial. Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil, o patrimônio referido apresenta a) situação líquida nula ou compensada. b) passivo a descoberto no valor de R$ 1.000,00. c) prejuízos acumulados no valor de R$ 1.000,00. d) patrimônio líquido no valor de R$ 1.000,00. e) patrimônio líquido no valor de R$ 11.000,00.
QUESTÃO A empresa Red Roses, com capital registrado no valor de R$ 26.000,00, apurou rédito negativo de R$ 2.700,00 e não tinha reservas anteriores. Sabendo-se que nessa data o capital alheio superava o capital próprio em 20%, podemos afirmar que a empresa em questão tinha um ativo no valor de a) R$ 57.200,00. b) R$ 51.260,00. c) R$ 31.200,00. d) R$ 27.960,00. e) R$ 23.300,00.
QUESTÃO Chamado para a reunião da diretoria, o contador da Nossa Firma explicou que, apesar do capitai registrado no valor de R$ 15.000,00 e dos recursos aplicados no valor de R$ 72.000,00, a empresa apresenta um endividamento brutal, a ponto de levar o coeficiente de solvência para 0,8, conforme será publicado no balanço atual, e que, mesmo com um lucro operacional bruto de R$ 1.000,00, o prejuízo líquido havia chegado a R$ 2.200,00 no exercício findo. Indagado sobre a situação líquida patrimonial, o contador afirmou que, com esse quociente de solvência, a empresa ostentava, sem nenhum orgulho, um passivo a descoberto de R$ 18.000,00, significando que no balanço patrimonial a conta Prejuízos Acumulados estará com saldo devedor de a) R$ 20.200 b) R$ 2.200,00. c) R$ 51.840,00. d) R$ 33.000,00. e) R$ 18.000,00.
QUESTÃO No sistema contábil abaixo apresentado só faitou anotar as despesas incorridas no período. Todavia, considerando as regras do método das partidas dobradas, podemos calcular o valor dessas despesas. Componentes valores Capital R$ 1.300,00 Receitas R$ 1.000,00 Dívidas R$1.800,00 Dinheiro R$1.100,00 Clientes R$ 1.200,00 Fornecedores R$ 1.350,00 Prejuízos Anteriores R$ 400,00 Máquinas R$1.950,00 Com base nos elementos apresentados, pode-se afirmar que o valor das despesas foi a) R$ 200,00. b) R$ 400,00. c) R$ 800,00. d) R$1.200,00. e) R$1.400,00.
CONTAS - CONCEITO Os elementos que formam o patrimônio e suas alterações são controlados por meio de contas, cuja função é registrar e representar os bens, os direitos, as obrigações e a situação líquida patrimonial, além das receitas e despesas - com base nas quais são apurados os lucros ou prejuízos decorrentes das atividades da empresa.
CONTAS PATRIMONIAIS E CONTAS DE RESULTADO Contas patrimoniais representam os bens, os direitos, as obrigações e a situação líquida. Contas de resultado, que indicam as variações positivas (receitas) e negativas (despesas) ocorridas no patrimônio em virtude das atividades da empresa, possibilitam a apuração dos lucros ou prejuízos em cada exercício.
PLANO DE CONTAS - CONCEITO Relação padronizada de contas a serem utilizadas no registro das operações. Estabelece a relação de títulos ou rubricas a serem adotadas nos registros contábeis das operações da empresa, indicando a função e o funcionamento de cada conta.
FUNÇÃO DAS CONTAS A função das contas é representar os itens patrimoniais e de resultado. Assim, a conta pode traduzir um elemento patrimonial (bem, direito ou obrigação, além da situação liquida) ou de resultado (receita ou despesa).
FUNCIONAMENTO DAS CONTAS O funcionamento da conta se dá por intermédio do mecanismo de débito e crédito, que indica o aumento ou diminuição do saldo.
FUNÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS - CAIXA..... *
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS *
SISTEMA DE CONTAS Um sistema de contas consiste no agrupamento de contas que possuem características comuns, com o objetivo de tornar mais simples e organizado o acompanhamento e estudo do patrimônio e de suas modificações. Assim, podemos agrupar num sistema apenas as contas patrimoniais, por exemplo. Na Contabilidade Pública, que é aplicável às pessoas jurídicas de direito público (União, estados, municípios), há diversos sistemas de contas: sistema orçamentário, usado para o controle e execução dos valores previstos no orçamento; sistema financeiro, que envolve os pagamentos e recebimentos em geral; sistema patrimonial, que registra as modificações ocorridas no patrimônio; e sistema de compensação, utilizado para registro de atos administrativos relevantes.
ELENCO DE CONTAS Um elenco de contas consiste numa relação de contas que são utilizadas por determinada empresa em sua escrituração contábil. Diferente do plano de contas, o elenco não indica a função e o funcionamento das contas. Trata-se de uma listagem de contas a serem adotadas nos registros contábeis.
TÉCNICAS CONTÁBEIS - CONCEITO Técnicas contábeis consistem em procedimentos adotados pelo contabilista na execução de serviços relacionados à Contabilidade. É por meio delas que se pode pôr em prática essa ciência e seus princípios. As técnicas são o modo como o contabilista desempenha suas funções, com o objetivo de registrar, controlar, expor, verificar a correção e interpretar o patrimônio e suas variações.
SÃO TÉCNICAS CONTÁBEIS 1 - escrituração; 2 - demonstração; 3 - auditoria; 4 - análise das demonstrações contábeis ou financeiras.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Escrituração contábil é a técnica utilizada para o registro dos fatos contábeis. É feita por meio de lançamentos em livros destinados ao registro das operações que afetam o patrimônio. Os lançamentos são efetuados por intermédio do método das partidas dobradas. A escrituração contábil deve ser mantida em registros permanentes, obedecendo aos preceitos da legislação comercial (empresarial) e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, além de observar métodos ou critérios contábeis uniformes. De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 563/83, o Diário e o Razão constituem os registros permanentes da empresa.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL (CONT..) Conforme a Lei das S.A., a companhia deve observar exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações contábeis, as disposições da iei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. Descentralização da Escrituração Contábil - É facultado à pessoa jurídica que possui filiais, sucursais ou agências manter contabilidade não centralizada. Mas devem ser incorporados, ao fim de cada mês, na escrituração da matriz, os resultados de cada um desses estabelecimentos.
DEMONSTRAÇÃO Demonstração é a técnica que consiste na exposição da situação do patrimônio em determinada data e de suas variações durante certo período.
DEMONSTRAÇÃO - BALANÇO PATRIMONIAL É uma exposição, com base na data do encerramento do exercício, do ativo, das obrigações e da situação líquida da empresa. Representa um inventário do patrimônio, sua fotografia em determinado momento, a estática patrimoniai.
EXEMPLO DE BALANÇO PATRIMONIAL *PAG 83
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Lucros ou prejuízos acumulados é a denominação de uma das contas do patrimônio líquido. São as variações ocorridas no saldo dessa conta que devem ser evidenciadas na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA).
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS E A DMPL - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A DLPA pode ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), em uma de suas colunas. Como evidencia as variações ocorridas nos saldos das contas do patrimônio iíquido, a DMPL expõe todas as variações sofridas pela conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
COMISSÃO DE VALORE IMOBILIÁRIOS E A DMPL A Lei n° 6.404/76 não exige a elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido (art. 186, § 2o), porém a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n° 59/86 determina que as S/A de capitai aberto elaborem e publiquem a DMPL. As Normas Internacionais de Contabilidade (CPC 26) também exigem essa demonstração. Eis um exemplo de DLPA: Saldo inicial (prejuízos acumulados) (1.000) Lucro iíquido do exercício 5.000 Transferências para reservas (2.000) Dividendos propostos (1.000) Parcela dos lucros incorporada ao capital (1.000) Saido ao fim do período zero
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO A apuração do lucro ou prejuízo de um determinado exercício é evidenciada na demonstração do resultado do exercício - DRE, cuja função é apresentar as mutações sofridas pelo patrimônio em razão do resultado econômico (lucro ou prejuízo). A DRE é a exposição das modificações ocorridas no patrimônio em virtude do resultado. Representa a dinâmica patrimonial.
EXEMPLO DE DRE Receita bruta de vendas 10.000 ICMS sobre vendas ( 2.000) Receita líquida de vendas 8.000 Despesas operacionais: Despesas de vendas (3.000) Despesas gerais e administrativas (1.000) Lucro operacional líquido 4.000 Contribuição social sobre o lucro e imposto de Renda ( 600) Lucro liquido do exercício 3.400
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Evidencia as modificações ocorridas nas disponibilidades da companhia, em um determinado exercício ou período, por meio da exposição dos fluxos de recebimentos e pagamentos.
EXEMPLO DFC Fluxos das Atividades Operacionais Recebimentos de clientes 300 Pagamentos a fornecedores (190) Pagamentos de despesas operacionais { 70) 40 Fluxos das Atividades de Financiamento Realização de capitai em moeda 1.000 Recebimento de empréstimos 200 1.200 Fluxos das Atividades de Investimento Aquisição à vista de bens do imobilizado (50) Aquisição à vista de investimentos permanentes ( 60) (110) Saldo final das disponibilidades 1.130 Saldo inicial das disponibilidades ( - ) Variação das disponibilidades no período 1.130
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Evidencia a riqueza econômica produzida pela companhia em determinado exercício. Obrigatória para as S.A. abertas, a DVA expõe o valor adicionado pela empresa em razão de suas atividades, a forma de distribuição da riqueza gerada entre empregados, acionistas, financiadores de capital, governo e comunidade, e a parcela retida na empresa para reinvestimento. A soma dos valores adicionados (ou valores agregados) de um país traduz o seu Produto Interno, ou seja, a riqueza econômica gerada nesse país. Assim, a DVA das empresas pode ser utilizada no planejamento e interpretação das questões macro e microeconômicas. O governo, por exemplo, pode utilizá-la como instrumento na formulação de política econômica e de incentivos fiscais.
EXEMPLO DE UMA DVA Receita da venda de bens e serviços 10.000,00 Receita de dividendos, juros e aluguéis auferidos 2.000,00 Outras receitas (não operacionais) 1.000,00 Receitas geradas pela companhia (1) 13.000,00 Custos dos produtos, mercadorias e serviços vendidos (4.000,00) Serviços adquiridos de terceiros (3.000,00) Outros materiais e insumos (1.000.00) Insumos utilizados na obtenção das receitas (2) (8.000,00) Valor adicionado bruto (1 - 2) 5.000,00 Depreciação, amortização e exaustão (1.500.00) Valor adicionado líquido 3.500,00 Distribuição do valor adicionado Remuneração dos empregados 700,00 Parcela destinada aos financiadores 400,00 Parcela destinada aos acionistas 500,00 Parcela destinada ao governo 800,00 Outras destinações 200,00 Parcela retida para reinvestimento 900,00 Total 3.500,00 O valor distribuído deve ser igual ao valor adicionado.
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS A Doar, que é demonstração facultativa, evidencia o aumento ou redução do capital circulante líquido (CCL) da companhia durante o exercício. O CCL importa na diferença entre ativo e passivo circulantes. Sua análise pode evidenciar, por exemplo, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo. O ativo circulante traduz os bens e direitos realizáveis a curto prazo. O passivo circulante, as obrigações exigíveis a curto prazo.
EXEMPLO DOAR Origens Lucro líquido do exercício Depreciações Reaiização de capitai em dinheiro Contratação de dívidas de longo prazo Total das origens 4.250 2.750 750 1.000 8.750 Aplicações Dividendos distribuídos Compra de bens para o ativo imobilizado Aumento dos direitos de iongo prazo Total das aplicações 1.250 3.750 500 5.500 Total das origens Total das aplicações Aumento do CCL no exercício 8.750 (5.500) 3.250
AUDITORIA Auditoria é a técnica contábil por meio da qual verificamos se a escrituração e as demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos, de tal maneira a refletirem as transações efetivamente realizadas, a situação do patrimônio e suas variações.
AUDITORIA NAS DEMONSTRAÇÕES DAS COMPANHIAS ABERTAS As demonstrações contábeis das companhias abertas são, obrigatoriamente, auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários (Lei n° 6,404/76, art. 177, § 3o).
AUDITORIA INDEPENDENTE A auditoria independente das demonstrações contábeis tem por finalidade a emissão de um parecer, por um auditor, no sentido de as demonstrações contábeis traduzirem ou não, em todos os seus aspectos relevantes, a situação do patrimônio da empresa na data do encerramento do exercício, o resultado das suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, seus fluxos de caixa e valor adicionado, no período auditado, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No parecer, o auditor deve apresentar sua opinião a respeito de as demonstrações contábeis traduzirem ou não, em seus aspectos relevantes, a situação da empresa auditada.
AUDITORIA INDEPENDENTE X AUDITORIA INTERNA A diferença entre os diversos tipos de auditoria está na finalidade. Na auditoria externa das demonstrações contábeis, executada por auditor independente, o objetivo é a elaboração de um parecer sobre as demonstrações contábeis. Já na auditoria interna, executada por empregados da companhia, a finalidade é a elaboração de um relatório por meio do qual o auditor interno comunique à administração os trabalhos realizados, as conclusões obtidas e as recomendações e providências que podem ser tomadas com vistas ao aprimoramento do sistema contábil e de controles internos. Da mesma forma que a auditoria independente, a auditoria interna é de competência exclusiva dos contadores registrados no Conselho Regional de Contabilidade. Em virtude do menor grau de independência do qual dispõe o auditor interno (a auditoria intema é realizada por empregados da companhia), seus relatórios são de uso exclusivo da administração da entidade. Já os relatórios elaborados pelo auditor Independente são destinados, também, ao público externo {acionistas não controladores, credores, clientes etc.).
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OU FINANCEIRAS A técnica utilizada na interpretação das informações contidas nas demonstrações contábeis é a análise das demonstrações contábeis, também denominada análise de balanços. Consiste na decomposição, comparação e interpretação do conteúdo das demonstrações. Por intermédio dessa técnica, podemos efetuar a análise da lucratividade, da capacidade de pagamento das obrigações, do prazo dentro do qual ocorre a renovação dos itens patrimoniais etc. A técnica de análise contábil também é aplicável a elementos não evidendados nas demonstrações, mas que possam ser decompostos, comparados e interpretados. Exemplo: salários, aluguéis e juros podem ser relacionados por mês de competência para análise das variações mensais. A análise contábil não é exigida por lei. Decorre da necessidade de informações mais adequadas sobre a situação do patrimônio e de suas variações. Análise econômica é aquela que leva em consideração o processo de formação dos resultados, ou seja, os lucros ou prejuízos. Já a análise financeira é baseada no fluxo de caixa. É o caso da análise da capacidade de pagamento das obrigaçõe
LIVROS EMPRESARIAIS E FISCAIS Livros empresariais ou comerciais são os previstos ou decorrentes da legislação empresarial ou comercial.
PODEM DER DIVIDIDOS EM: 1 - obrigatórios e facultativos; 2 - comuns e especiais; 3 - principais e auxiliares; 4 - cronológicos e sistemáticos.
LIVROS OBRIGATÓRIOS são aqueles exigidos por lei, como o Diário, obrigatório segundo o Código Civil.
LIVROS FACULTATIVOS são os que, por não serem exigidos por lei, podem ser adotados ou não, a critério da empresa.
LIVROS COMUNS são os exigidos das empresas em geral, independente de seu tipo societário ou atividade.
LIVROS ESPECIAIS são os exigidos exclusivamente de determinadas sociedades, em razão de sua forma jurídica ou de suas atividades. É o caso dos livros exigidos pela Lei n° 6.404/76, art. 100, exclusivamente das sociedades anônimas.
LIVROS PRINCIPAIS são os que registram todos os fatos, como é o caso dos livros Diário e Razão.
LIVROS AUXILIARES são os que se destinam ao controle de um determinado componente patrimonial, como os livros Caixa e Contas Correntes. No Direito Empresarial, é comum o uso da expressão “livro auxiliar” no sentido de “livro facultativo”. Na Contabilidade, todavia, esses conceitos são diferentes.
LIVROS CRONOLÓGICOS são os que obedecem à rigorosa ordem de dia, mês e ano em sua escrituração, sem que haja a preocupação de se organizar as informações registradas, como é o caso do livro Diário.
LIVROS SISTEMÁTICOS são aqueles que levam em consideração, essencialmente, a organização das informações registradas de modo mais útil ao contabilista, como o Razão.
LIVRO DIÁRIO Destinado ao registro dos fatos contábeis (ou administrativos), o livro Diário é obrigatório, comum, principal e cronológico.
EXIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL COM RELAÇÃO AO LIVRO DIÁRIO Por exigência do Código Civil, o Diário é livro obrigatório para os empresários e sociedades empresárias em geral. Também a legislação do Imposto de Renda exige que o contribuinte sujeito ao lucro real escriture esse livro.
CONTRIBUINTE QUE APURE LUCRO PRESUMIDO - LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Apesar de o contribuinte que apure lucro presumido estar dispensado pela legislação do Imposto de Renda da manutenção do livro Diário, essa dispensa não desobriga a sua escrituração para os efeitos da legislação empresarial. Lucro presumido é uma forma simplificada de apuração do lucro para os efeitos do Imposto de Renda. Esse regime de tributação é aplicável principalmente aos contribuintes de pequeno e médio portes.
FORMALIDADES NA ESCRITURAÇÃO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO 1 - formalidades extrínsecas 2 - formalidades intrínsecas
FORMALIDADES EXTRÍNSECAS - (APRESENTAÇÃO OU APARÊNCIAS DOS LIVROS) são as formalidades relacionadas à apresentação ou aparência dos livros. Em razão das formalidades extrínsecas, os livros de escrituração contábil devem: a) ser encadernados; b) ter suas folhas numeradas tipografícamente; c) possuir termo de abertura e de encerramento, em que conste, entre outras informações, a assinatura do responsável, a identificação da empresa e do livro (espécie de livro, número de páginas, número de ordem etc.). No caso do livro Diário, além das exigências anteriores, a legislação determina que ele deve ser autenticado.
ATENÇÃO AO LIVRO DIÁRIO No caso do livro Diário, além das exigências anteriores, a legislação determina que ele deve ser autenticado.
FORMALIDADES INTRÍNSECAS - são as formalidades relacionadas à escrituração propriamente. Segundo as formalidades intrínsecas, os livros de escrituração contábil devem: a) obedecer a um método de escrituração mercantil uniforme, em língua e moeda nacionais, com individuação e clareza; b) ser escriturados em rigorosa ordem cronológica; c) não conter rasuras, emendas, entrelinhas, borrões ou raspaduras, espaços em branco, observações ou escritas à margem.
ATENÇÃO AO LIVRO DIÁRIO - DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA De acordo com a legislação do Imposto de Renda, o Diário deve ser encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que sejam efetuados os lançamentos dia a dia, diretamente ou por reprodução.
LIVRO DIÁRIO - ESCRITURAÇÃO RESUMIDA É admitida sua escrituração resumida, por totais que não excedam ao período de um mês, relativamente às contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabeiecimento, desde que sejam utilizados livros auxiliares para registro índividuado e conservados os documentos que permitam sua perfeita verificação. Na hipótese de escrituração resumida, no transporte dos totais mensais dos livros auxiliares para o Diário, deve ser feita referência às páginas em que as operações se encontrem lançadas nos livros auxiliares, que deverão, neste caso, ser autenticados. Os livros auxiliares têm dispensada sua autenticação, quando as operações a que se reportam são lançadas, pormenorizadamente, em livros devidamente registrados. Os livros ou fichas do Diário, bem como os livros auxiliares, quando a escrituração do Diário for resumida, devem conter termos de abertura e de encerramento e ser submetidos à autenticação no órgão competente.
ESCRITURAÇÃO MECANIZADA - FICHAS NUMERADAS Quando empregada a escrituração mecanizada, o Diário e os livros facultativos, tais como Caixa e Contas Correntes, podem ser substituídos por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou tipograficamente.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - LIVRO DIÁRIO - FICHAS As demonstrações contábeis devem ser transcritas no iivro Diário, mas, se forem utilizadas fichas para sua escrituração, deverá ser adotado livro próprio, devidamente autenticado no órgão de registro, para inscrição do balanço e demais demonstrações.
ESCRITURAÇÃO POR PROCESSO ELETRÔNICO 0 Diário e demais livros empresariais, assim como os livros fiscais, podem ser escriturados por sistema de processamento eletrônico de dados, em formulários contínuos, cujas folhas devem ser numeradas em ordem seqüencial, mecânica ou tipograficamente. Nesta situação, a autenticação, se exigida, deve ser providenciada quando do encerramento da escrituração do livro.
LIVRO RAZÃO Para os efeitos da legislação empresarial, o livro Razão é facultativo (mas, segundo o Imposto de Renda, obrigatório para os contribuintes sujeitos ao lucro real), principal esistemático. A legislação empresarial não exige a escrituração dò livro Razão. Entretanto, a legislação do Imposto de Renda tornou-o obrigatório para as pessoas jurídicas tributadas com base no íucro real, que é o lucro líquido do período-base considerado, ajustado pelas adições, exciusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do Imposto de Renda. Dispõe o Regulamento do Imposto de Renda que a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deve manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, livro Razão ou fichas, utilizados para resumir e totalizar, por conta e subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação.
LIVRO RAZÃO - CONT A escrituração deve ser individualizada e obedecer à ordem cronológica das operações, sendo dispensável o registro ou autenticação do iivro ou fichas que o substituam. A não manutenção do livro Razão em tais condições implicará o arbitramento do lucro da pessoa jurídica. Assim, o livro Razão é facultativo sob a ótica da legislação empresarial, mas obrigatório para o contribuinte tributado com base no lucro real, conforme a legislação do Imposto de Renda.
LIVRO RAZÃO - FACULTATIVO *
LIVRO RAZÃO - OBRIGATÓRIO *
LIVROS ESPECIAIS Alguns livros são obrigatórios apenas para determinadas pessoas ou atividades. São os livros especiais ou específicos. Os bancos, por exemplo, possuem o livro de Registro de Balancetes Diários e Balanços. Para os corretores de navios, existe o livro de Registro de Despachos Marítimos. Os armazéns gerais devem escriturar o livro de Entradas e Saídas de Mercadorias.
LIVROS ESPECIAIS - SOCIEDADES ANÔNIMAS De acordo com o art. 100 da Lei n° 6.404/76, as sociedades anônimas estão obrigadas à escrituração dos livros de: 1 - Registro de Ações Nominativas; 2 - Transferência de Ações Nominativas; 3 - Registro de Partes Beneficiárias Nominativas; 4 - Transferências de Partes Beneficiárias Nominativas; 5 - Atas das Assembleias Gerais; 6 - Presença de Acionistas; 7 - Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e Atas das Reuniões da Diretoria; 8 - Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.
LIVROS ESPECIAIS - COMPANHIAS ABERTAS Nas companhias abertas, os livros referidos nos números 1 a 4 podem ser substituídos por registros mecanizados ou eletrônicos, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
LIVROS FISCAIS Os livros fiscais que cada contribuinte deve manter variam de acordo com as obrigações tributárias às quais ele está sujeito, em razão das atividades que desenvolve.
CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL ACESSÓRIA
PRINCIPAL tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (muita),
ACESSÓRIA envolvem todas as demais exigências previstas na legislação tributária, com vistas à fiscalização e ao correto recolhimento dos tributos. Entre as obrigações acessórias, temos a exigência de emissão de documentos fiscais e a escrituração dos livros (Código Tributário Nacional, art. 113).
LIVROS FISCAIS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO REAL O contribuinte sujeito ao Imposto de Renda com base no lucro real deve manter os seguintes livros: 1 - para registro de inventário; 2 - para registro de compras; 3 - de apuração do lucro real (Lalur); 4 - para registro permanente de estoque, no caso de pessoas jurídicas que exerçam atividades de compra, venda, incorporação e construção de imóveis, íoteamento ou desmembramento de terrenos para venda; 5 - de movimentação de combustíveis, a ser escriturado diariamente pelo posto revendedor. Os livros a que se referem os itens 1, 2, e 4 podem ter modelos próprios criados pelo contribuinte ou ser substituídos por fichas numeradas ou por livros exigidos por outras leis fiscais. O registro de compras e o registro de inventário, por exemplo, podem ser substituídos por livros com a mesma finalidade previstos na legislação do ICMS ou IPi (Registro de Entradas e Registro de inventário, respectivamente). São dispensáveis registro e autenticação dos livros previstos nos itens 3 a 5.
LIVROS FISCAIS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO REAL (CONT) No livro Registro de Inventário devem ser arrolados, com especificações que facilitem sua identificação, as mercadorias, os produtos manufaturados, as matérias-primas, os produtos em fabricação e os bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim de cada período de incidência do Imposto de Renda.
LIVROS FISCAIS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA OPÇÃO LUCRO PRESUMIDO A pessoa jurídica que tenha feito opção pelo lucro presumido deve adotar os seguintes procedimentos, estando dispensada, para efeitos do Imposto de Renda, dos demais livros, inclusive Diário e Razão: 1 - escriturar, no livro Caixa, os recebimentos e pagamentos ocorridos em cada mês, de forma a refletir toda a movimentação financeira da empresa, exceto se mantiver escrituração contábil nos termos da legislação empresarial; 2 - escriturar, ao fim do ano-calendário, o livro Registro de Inventário de seus estoques; 3 - apresentar, até o último dia útii do mês de abril do ano-calendário seguinte ou no mês subsequente ao de encerramento de atividade, declaração de rendimentos; 4 - manter em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios, por legislação fiscal específica, bem como os documentos e demais papéis que servirem de base para apurar os valores indicados na declaração de rendimentos.
LIVROS FISCAIS - CONTRIBUINTES DO IPI Os contribuintes do imposto sobre produtos industrializados (IP!) são obrigados a manter, em cada estabelecimento, conforme a natureza das operações que reaiizem, os seguintes livros fiscais: 1 - Registro de Entradas; 2 - Registro de Saídas; 3 - Registro de Controle da Produção e do Estoque; 4 - Registro do Selo de Controle; 5 - Registro de Impressão de Documentos Fiscais; 6 - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências; 7 - Registro de inventário; 8 - Registro de Apuração do IPI.
LIVROS FISCAIS - CONTRIBUINTES DO IPI (CONT) 0 üvro Registro de Controle da Produção e do Estoque deve ser utilizado pelos estabelecimentos industriais, equiparados a industriais e comerciantes atacadistas, podendo, a critério da Secretaria da Receita Federal, ser exigido de outros estabelecimentos, com as adaptações necessárias. Destina-se ao controle quantitativo da produção e do estoque de mercadorias e ao fornecimento de dados para preenchimento do documento de prestação de informações à repartição fiscal. O livro Registro do Selo de Controle deve ser utilizado peio contribuinte que fabrique, importe ou licite produtos sujeitos áo emprego deste selo, tais como cigarros e bebidas, e destina-se à escrituração dos dados relativos à entrada e saída do selo de controle. O livro Registro de impressão de Documentos Fiscais deve ser utilizado pelos estabelecimentos que confeccionem documentos fiscais (estabelecimentos gráficos) para uso próprio ou para terceiros.
LIVROS FISCAIS - CONTRIBUINTES DO IPI (CONT) O livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências deve ser utilizado por estabelecimentos obrigados à emissão de documentos fiscais, destinando- se, também, á lavratura de termos de ocorrências relativas ao contribuinte. O livro Registro de Inventário destina-se a arrolar bens existentes em estoque. Devem, ainda, ser arrolados no Registro de Inventário, separadamente: 1 - matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem e produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento, mas em poder de terceiros; 2 - matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem, produtos acabados e produtos em fabricação, de terceiros, em poder do estabelecimento.
TEORIA DAS CONTAS Por meio das teorias das contas, os estudiosos da Contabilidade se dedicam a explicar a natureza das contas utilizadas na escrituração contábil, ou seja, o que eias representam.
TEORIAS MAIS INFLUENTES 1 - Teoria Personalística; 2 - Teoria Materialística; 3 - Teoria Patrimonialista.
TEORIA PERSONALÍSTICA Criada por Francesco Marchi, em 1867, e aperfeiçoada por Giuseppe Cerboni, a Teoria Personalistica divide as contas em três grupos: 1 - contas do proprietário; 2 - contas dos agentes consignatários; 3 - contas dos correspondentes ou “agentes" correspondentes. Segundo a Teoria Personalistica, as contas representam pessoas, e as relações entre elas geram débitos e créditos recíprocos.
CONTAS DO PROPRIETÁRIO 1 ~ contas do proprietário - são as contas de: a) situação líquida; b) receitas; c) despesas. O proprietário é o titular do patrimônio e a pessoa com a qual os agentes consignatários e os correspondentes se relacionam.
CONTAS DOS AGENTES CONSIGNATÁRIOS ativo. Os agentes consignatários são as pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens. Desse modo, a conta Caixa representa a pessoa responsável pela guarda do dinheiro; a conta Mercadorias, a pessoa responsável pela guarda das mercadorias no estoque e assim por diante. As contas dos agentes consignatários são de natureza devedora, pois representam o débito dessas pessoas perante o proprietário, em virtude da guarda dos bens que lhes foram confiados.
CONTAS DOS CORRESPONDENTES OU "AGENTES CORRESPONDENTES" 3 - contas dos correspondentes ou "agentes" correspondentes - são as contas que representam; a) direitos, no ativo; b) obrigações, no passivo exigívei. Os correspondentes são as pessoas de fora da empresa com as quais o proprietário mantém débitos (dívidas) e créditos (direitos). Atualmente, em vez de “contas de correspondentes”, tem prevalecido a expressão “contas de agentes correspondentes”, a nosso ver, de forma equivocada. Agente é a pessoa que cuida de interesses ou negócios alheios, como mandatário ou preposto. É o caso dos agentes consignatários, não dos correspondentes. De acordo com a Teoria Personalística, cada conta representa um direito (pessoa! ou real) ou uma obrigação do proprietário, dos agentes consignatários ou dos correspondentes. O débito de uma dessas pessoas caracteriza uma responsabilidade ou dívida. Já o crédito significa um direito. A cada débito do proprietário corresponde umcrédito dos agentes consignatários ou correspondentes e vice-versa. Teoria Personalística é a que justifica de forma mais didática o débito e o crédito no uso do método partidas dobrada
TEORIA MATERIALÍSTICA A Teoria Materialística foi exposta iniciaímente por L. G. Crippa, em 1838, e desenvolvida por Fabio Besta. Segundo essa teoria, as contas não representam direitos ou obrigações das pessoas, mas apenas a movimentação de valores ativos e passivos, ou seja, as contas não têm personalidade ou representam pessoas. São apenas valores positivos ou negativos do patrimônio. Assím, as contas traduzem simples entradas e saídas de valores, que evidenciam o ativo (valores positivos) e o passivo (valores negativos).
TEORIA MATERIALÍSTICA CONTAS DIVIDIDAS EM: 1 - contas integrais (ativo e passivo exigível); 2 - contas diferenciais (situação líquida, receitas e despesas).
CONTAS INTEGRAIS As contas integrais representam o patrimônio da empresa e podem ser positivas (bens e direitos) ou negativas (obrigações).
CONTAS DIFERENCIAIS Contas diferenciais são aquelas que identificam as modificações ocorridas na situação líquida patrimoniai. Somente eias podem aumentar ou diminuir a situação líquida.
TEORIA MATERIALÍSTICA - TEORIA DAS CONTAS MISTAS Numa tentativa de conciliação das duas teorias, foi proposta uma teoria mista, de acordo com a qual devem ser abertas contas pessoais para os proprietários e correspondentes e contas materiais para os bens. As contas dos dois primeiros grupos indicariam relações jurídicas, mas as contas deste último grupo, não.
TEORIA PATRIMONIALISTA A Teoria Patrimoniaiista foi exposta inicialmente por Vincenzo Masi e serve como base para a Contabilidade atual, tendo sido inclusive adotada pela Lei das Sociedades por Ações.
TEORIA PATRIMONIALISTA DIVIDE AS CONTAS EM DOIS GRUPOS: 1 - contas patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida); 2 - contas de resultado (receitas e despesas). Conforme essa teoria, quando positiva, a situação líquida é denominada patrimônio líquido. Para os adeptos da Teoria Patrimoniaiista, o passivo é o conjunto de obrigações com terceiros. Esta posição contraria o entendimento de alguns contabilistas, que dividem o passivo em dois grupos: passivo exigível (obrigações com terceiros) e passivo não exigível (situação líquida). Apesar da predominância dessa teoria na Contabilidade moderna, o que se observa é a mistura de diversas teorias das contas. A própria Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), art. 180, apesar de ter-se baseado na Teoria Patrimoniaiista, adota a expressão “passivo exigível’'.
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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONCEITO MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO MÉTODOS DAS PARTIDAS SIMPLES MÉTODO DAS PARTIDAS MISTAS MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS PROCESSOS E ESCRITURAÇÃO NORMAS LEGAIS SOBRE ESCRITURAÇÃO
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - CONCEITO Escrituração contábil é a técnica utiiizada para o registro dos fatos contábeis. Tem como finalidade o controle do patrimônio e de suas variações, sendo processada mediante lançamentos em livros destinados ao registro das operações que afetam o patrimônio.
MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO *
MÉTODOS DAS PARTIDAS SIMPLES *
MÉTODO DAS PARTIDAS MISTAS *
MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS *
PROCESSOS DE ESCRITURAÇÃO (MÉTODOS) 1 - Manual - a escrituração dos livros é feita à mão. 2 - Maquinizado ou Semimecanizado - a escrituração dos livros é feita por meio de máquina de escrever. São utilizados formulários ou fichas apropriados para a datilografia. 3 - Mecanizado ~ o registro nos livros é feito com o uso de máquina destinada especificamente à escrituração simultânea do Diário e Razão, em fichas ou folhas. 4 - Computadorizado ou por Processamento Eletrônico - a escrituração dos livros é executada com o uso de computador. Este processo é o mais adotado atualmente.
NORMAS LEGAIS SOBRE ESCRITURAÇÃO *
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CONTAS CONCEITO CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS ELEMENTOS ESSENCIAIS DAS CONTAS BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
CONTAS - CONCEITO Os elementos que compõem o patrimônio e suas alterações são controlados por meio de contas, cuja função é registrar e expor os bens, os direitos, as obrigações e a situação iíquida patrimonial, além das receitas e despesas, com base nas quais são apurados os lucros ou prejuízos decorrentes das atividades da empresa. Existem contas que registram os bens, os direitos, as obrigações e o patrimônio líquido. São denominadas contas patrimoniais, pois representam os itens que constituem o patrimônio e sua situação líquida. Há também contas de resultado, que indicam as variações positivas (receitas) e negativas (despesas) ocorridas no patrimônio, em virtude das atividades empresariais, e possibilitam a apuração dos lucros ou prejuízos em cada exercício.
CONT Desse modo, para cada bem ou agrupamento de bens, direitos, obrigações ou situação líquida, há uma conta específica. Da mesma forma, as modificações do patrimônio, positivas ou negativas, provocadas peias atividades da empresa são representadas por contas de resultado. Na linguagem contábil, uma partida consiste no registro a débito ou a crédito de uma conta. Dizem-se partidas dobradas quando o mesmo valor é debitado em uma ou mais contas e creditado em uma ou mais contas. Quer dizer, existe uma partida a débito e uma contrapartida a crédito, por igual valor. Uma conta pode ser constituída por diversas partidas a débito e a crédito. Se o total lançado a débito é superior ao total lançado a crédito, diz-se que ela tem saldo devedor. Se o total lançado a crédito supera o total a débito, o saldo é credor.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS - QUANTO AOS ELEMENTOS QUE REGISTRAM a) patrimoniais - registram os bens, os direitos, as obrigações e a situação líquida; b) de resultado - registram as receitas e as despesas; c) de compensação - registram os principais atos administrativos. De um modo geral, as empresas não utilizam contas de compensação. Todavia, por determinação do Banco Central do Brasil, as instituições financeiras são obrigadas a escriturar, por meio de contas de compensação, os atos administrativos relevantes. As pessoas jurídicas de direito público também são obrigadas, por lei, a utilizar contas de compensação.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS - QUANTO À NATUREZA DO SALDO a) devedoras ~ são de natureza devedora as contas do ativo, de despesa, retiflcadoras do passivo exigívei e retificadoras do patrimônio líquido; b) credoras - são de natureza credora as contas do passivo exigível, do patrimônio líquido, de receita e retificadoras do ativo. Conta rettficadora, também denominada conta redutora, diminutiva ou negativa, é a que tem a função de reduzir o saldo de outra conta, como é o caso das contas Depreciação Acumulada (retifícadora do ativo) e Capital a Realizar (retificadora do patrimônio líquido).
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS - QUANTO À VARIAÇÃO DA NATUREZA DO SALDO a) estáveis - são as contas cujo saldo só pode ser devedor ou credor, sem variação (essa é a regra); b) instáveis - são as contas cujo saldo ora pode ser devedor, ora, credor. É o caso das contas: Resultado do Exercício, Mercadorias, quando utilizada com função mista, Contas Correntes, que registra débitos e créditos com um mesmo cliente ou fornecedor.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS - QUANTO À MOVIMENTAÇÃO QUE SOFREM a) unilaterais - em regra, recebem registro apenas a débito ou apenas a crédito. É o caso das contas Capital Social, em geral creditada, e Veículos, normalmente debitada. A conta Capital Social eventualmente pode ser debitada, em virtude, por exemplo, da saída de um sócio da sociedade. Ainda assim, ela é conta unilateral, pois a regra é que seja creditada; b) bilaterais - são contas que regularmente recebem registro tanto a débito quanto a crédito. É o caso das contas Caixa e Fornecedores.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS - QUANTO À MOVIMENTAÇÃO QUE SOFREM a) unilaterais - em regra, recebem registro apenas a débito ou apenas a crédito. É o caso das contas Capital Social, em geral creditada, e Veículos, normalmente debitada. A conta Capital Social eventualmente pode ser debitada, em virtude, por exemplo, da saída de um sócio da sociedade. Ainda assim, ela é conta unilateral, pois a regra é que seja creditada; b) bilaterais - são contas que regularmente recebem registro tanto a débito quanto a crédito. É o caso das contas Caixa e Fornecedores.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS - QUANTO À NECESSIDADE DE DESDOBRAMENTO OU DIVISÃO a) sintéticas - são as contas não divididas em subcontas; b) analíticas - são as contas divididas em subcontas. A conta Bancos Conta Movimento, por exemplo, normalmente é desdobrada em subcontas, de acordo com o número de instituições financeiras em que a empresa mantém conta bancária (Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal). O total dos saldos das subcontas deve ser igual ao saldo da conta.
ELEMENTOS ESSENCIAIS DAS CONTAS 1 - título (nome); 2 - data da ocorrência do fato contábil; 3 - histórico do fato contábil; 4 - valor debitado; 5 - valor creditado; 6 - saldo. Para efeitos didáticos, a conta é representada em forma de um “T”, denominado razonete por ser uma representação resumida de uma página do livro Razão: Esta é a forma mais usual de apresentação de uma conta e reúne os seguintes elementos: 1 - título; 2 - valor debitado; 3 - valor creditado; 4 - satdo.
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO O balancete de verificação relaciona todas as contas de acordo com a natureza do saldo. Independentemente de serem patrimoniais ou de resultado, retificadoras ou não, as contas são apresentadas em duas colunas, uma devedora e a outra credora. As contas com saldo igual a zero não precisam ser demonstradas.
FINALIDADE DO BALANCETE A finalidade do balancete de verificação é demonstrar a correta aplicação do método das partidas dobradas. Se para cada débito em uma ou mais contas houve crédito de igual valor em uma ou mais contas, então o total devedor deve ser iguat ao total credor. Caso isto não ocorra, existirá algum erro no uso do método digráfico.
BALANCETE - LIVRO RAZÃO O balancete de verificação é feito a partir do livro Razão, do qual são extraídos os saldos para a sua elaboração. O Sivro Diário não apresenta os saldos das contas. Sua preocupação principal é com o registro das operações em rigorosa ordem cronológica, o que faz deste livro um emaranhado de informações de pouca utilidade para a elaboração de relatórios e demonstrações contábeis.
EX. BALANCETE *
ERROS IDENTIFICÁVEIS NO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO *
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