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Description
Flashcards by Maria Alves, updated 2 months ago
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Created by Maria Alves
2 months ago
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| Question | Answer |
| Quais são as causas de diminuição de pena no homicídio simples? | Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal. |
| Quais são os crimes que se enquadram como hipóteses de homicídio qualificado? | 1. Homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa. 2. Homicídio cometido por motivo fútil. 3. Homicídio cometido com emprego de veneno. 4. Homicídio cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação. 5. Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. |
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