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Description
Flashcards by Roberto Prado5005, updated more than 1 year ago
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Created by Roberto Prado5005
almost 9 years ago
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| Question | Answer |
| 1974 | Min. da Prev. e Assist. Social Desvinculado do Min. do Trab. |
| 1974 | Criação do Sál. Maternidade |
| 1972 | Lei 5.859 inclui os empregados domésticos na Prev. Social |
| 1971 | Pró-Rural Programa de Assistência ao Trab. Rural vários benef. (meio sál. mín.) |
| 1971 | MTPS Min. do Trab. e Prev. Social |
| 1970 | PASEP Programa de Amparo ao Serv. Púb. |
| 1970 | PIS Programa de Integração Social |
| PIS/PASEP | Maneira de integrar o trab. na participação dos resultados da empresa. |
| 1969 1 | EC nº1 |
| 1969 2 | Nova redação da LOPS Lei Orgânica da Prev. Social |
| 1969 3 | Criação do amparo prev. p/ maiores e 70 anos ou inv. (meio sál. mín.) |
| 1969 4 | primeira edição da CLPS Consolidação da Leg. Prev. |
| 1969 5 | instituição do sál. benf. p/ o jogador de fut. profissional. |
| 1969 6 | Instituição do SINPAS Sistema Nac. da Prev. e Assistência Social |
| SINPAS | Sistema Nacional de Prev. e Assistência Social |
| 1966 | FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço |
| 1967 | União dos IAPs (inst. de apos. e pensão) INPS (Inst. Nac. da Prev. Social) |
| 1963 | FUNRURAL Fundo de Assistência ao Trab. Rural |
| 1963 2 | Lei 4.266 Cria o salário família |
| Lei 4.266 | Cria o salário família |
| 1960 | LOPS Lei Org. da Prev. Social |
| Lei Org. da Prev. Social 1 | Padroniza o sistema assistencial |
| Lei Org. da Prev. Social 2 | ampliação de benefícios auxílio natalidade auxílio funeral auxílio reclusão |
| 1883 | chanceler alemão Otto Von Bismark institui o seguro doença |
| 1884 | criação da cobertura obrigatória p/acidentes rel. ao trabalho |
| 1917 | Constituição Mexicana primeira a tratar sobre Seg. Social |
| 1919 | Constituição Alemã trata de Seg. Soc. |
| Dec. 3.724/1919 | estabelece seg. contra acidente de trab. a cargo do empregador |
| 1923 | Lei Eloy Chaves |
| Lei Eloy Chaves | institui a prev. social bras. cria as CAPs (Caixas de apos. e pensões) p/ empregados das emp. ferrov. |
| 1935 | "Social Security Act" |
| "Social Security Act" 1 | tinha c/ obj. manter renda às pessoas de idade avançada |
| "Social Security Act" 2 | instituição do aux. doença p/ trab. desemp. temp. |
| 1933 a 1934 | criação do IAPM IAPC IAPB |
| IAPM IAPC IAPB | Instituto de apos. e pensões dos marítimos, comerciários e bancários |
| CF 1934 1 | primeira a utilizar a expressão "previdência" |
| CF 1934 2 | estabelece comp. da União p/ leg. sobre Assist. Social |
| CF 1934 3 | competência dos Est, p/ fisc. a aplicação das leis sociais |
| Marco Inicial | Lei dos Pobres (poor relief act) Inglaterra- 1601 |
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