4904640
Description
Flashcards by Concursanda Pers, updated more than 1 year ago
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Created by Concursanda Pers
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO BENEFICIÁRIOS | AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DE BAIXA RENDA RECEBEM - DE R$ 1.212,64 |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO DEPENDENTES DOS SEGURADOS | OS DEPENDENTES DO SEGURADOS I. CONJUGE/COMPANHEIRO II. FILHO III. PAIS IV. IRMÃO I. E II. DEPENDENCIA PRESUMIDA CLASSE PREFERENCIAL |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO FATO GERADOR | - TER O SEGURADO RECOLHIDO À PRISÃO - NAO ESTEJA RECEBENDO SALÁRIO DA EMPRESA OU APOSENTADORIAS OU ABONOS OU AUXÍLIO-DOENÇA - SER O SEGURADO DE BAIXA RENDA |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO SEGURADA PRESA RECEBE SALÁRIO MATERNIDADE | CABE AUXÍLIO RECLUSÃO AOS DEPENDENTES + SALÁRIO MATERNIDADE À PRESA |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO LIMITE DE BAIXA RENDA | STJ JÁ FLEXIBILIZOU MESMO Q O ULTIMO SALÁRIO NÃO SE ENQUADRE COMO BAIXA RENDA SE TIVER DESEMPREGADO PODE RECEBER SALÁRIO QUE ULTRAPASSOU EM R$ 10,82 TBM CONCEDEU |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO CONDIÇÃO DE DEPENDENTE | NO MOMENTO DA PRISÃO |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO TIPOS DE PRISÕES | FECHADO SEMI-ABERTO PRISÃO PREVENTIVA PRISÃO CAUTELAR PRISÃO EM FLAGRANTE PRISÃO TEMPORÁRIA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS FREDERICO - NÃO ALI - SIM (JURISPRUDENCIA) |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO DATA INICIO BENEFÍCIO | DATA DO ENCARCERAMENTO ATÉ 90 DIAS + 90 DIAS DATA DO REQUERIMENTO |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO VALOR DO BENEFÍCIO | 100% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO IGUAL A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO CARÊNCIA | NÃO TEM |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO DEPENDENTES CLASSE I | - CONJUGE/COMPANHEIRO E - FILHO (EQUIPARADO) * NÃO EMANCIPADO * - 21 ANOS * INVÁLIDO * DEFICIÊNCIA (MENTAL OU INTELECTUAL OU GRAVE ) |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO DEPENDENTES CLASSE II | - PAIS OU - IRMÃO * NÃO EMANCIPADO * - 21 ANOS * INVÁLIDO * DEFICIÊNCIA (MENTAL OU INTELECTUAL OU GRAVE ) |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | NÃO NECESSITA DE INICIO DE PROVA MATERIAL PODE SER TESTEMUNHAL |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO CESSAÇÃO - CONJUGE SEGURADO COM - 18 CONTRIBUIÇÕES OU - 2 ANOS DE CASADO | 4 MESES |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO CESSAÇÃO - CONJUGE + 18 CONTRIBUIÇÕES E + 2 ANOS DE CASADO | - 21 ANOS --------------- 3 ANOS 21 A 26 ANOS ---------- 6 ANOS 27 A 29 ANOS ----------- 10 ANOS 30 A 40 ANOS ----------- 15 ANOS 41 A 43 ANOS ------------ 20 ANOS 44 ANOS -------------------- VITALÍCIA |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO COMPROVAÇÃO | O beneficiário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o segurado continua detido ou recluso, firmado pela autoridade competente |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO FUGA | No caso de fuga, o benefício será suspenso e, se houver recaptura do segurado, será restabelecido a contar da data em que esta ocorrer, desde que esteja ainda mantida a qualidade de segurado |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO EXERCICIO DE ATIVIDADE QDO FORAGIDO | Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, o mesmo será considerado para a verificação da perda ou não da qualidade de segurado |
| AUXÍLIO-RECLUSÃO FALECIMENTO DO SEGURADO | Falecendo o segurado detido ou recluso, o auxílio-reclusão que estiver sendo pago será automaticamente convertido em pensão por morte. |
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