CLASSIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES

1. POSITIVA
   1. DAR
   2. RESTITUIR COISA CERTA
   3. DAR COISA INCERTA

      Annotations:

      • Obrigação genérica = haverá a definição da coisa posteriormente
      1. CONCENTRAÇÃO

         Annotations:

         • Indicação da qualidade da coisa
         1. antes
            1. VEDADO PERDA ou DETERIORAÇÃO
         2. pelo devedor
   4. FAZER
      1. fungível
      2. infungível
2. NEGATIVA
   1. NÃO FAZER

1. DIVISÍVEL
   1. pagamento partes
   2. ORIGEM
      1. lei
      2. convenção
      3. natureza obrigação
2. INDIVISÍVEL
   1. pagamento total
   2. + 1 devedor = pagamento TOTAL
      1. efeito
         1. sub-rogação legal
   3. + 1 credor
      1. pagamento p/ 1
         1. caução do credor aos demais

            Annotations:

            • Só haverá a exoneração do devedor se o credor que foi pago, caucionar os demais credores
   4. PERDÃO
      1. desconto cota
   5. conversão p&d
      1. efeito
         1. divisível

            Annotations:

            • Equivalente será devido por cotas pelos devedores = culpa de TODOS. Salvo se houver culpa apenas de um, só ele responderá

1. SIMPLES

   Annotations:

   • 1 objeto
2. COMPOSTA

   Annotations:

   • pluralidade de objetos
   1. CUMULATIVA

      Annotations:

      • Deverá o devedor cumprir dois objetos de forma conjunta
   2. ALTERNATIVA

      Annotations:

      • Há a possibilidade do devedor cumprir ou um ou outro objeto
      • Não é obrigação incerta, pois há obrigações certas e determinadas e, diante do silêncio do credor, poderá o devedor optar pelo cumprimento de uma ou outra
   3. VEDADO parte uma obrigação e parte outra
      1. salvo periódica

         Annotations:

         • Devedor pode escolher a prestação que melhor lhe aprouver
3. INEXEQUIBILIDADE
   1. TODAS
      1. CULPA DEVEDOR
         1. arca última prestação + p&d

            Annotations:

            • Escolha não couber ao credor
      2. SEM CULPA DEVEDOR
         1. extinção
   2. UMA
      1. CULPA DEVEDOR
         1. exigir prestação restante + p&d
            1. OU
               1. exigir $$ + p&d
      2. SEM CULPA DEVEDOR

Annotations:

• Quando há mais de um credor ou devedor

1. SOLIDARIEDADE

   Annotations:

   • pluralidade sujeitos
   1. FORMAÇÃO

      Annotations:

      • NUNCA SE PRESUME A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL. Exceto no caso de responsabilidade civil extracontratual, haverá a presunção da responsabilidade, principalmente por meio do CDC
      1. lei
      2. convenção
   2. TIPOS
      1. ativa

         Annotations:

         • O credor
         1. 2 ou + credores
            1. 1 devedor
            2. X
         2. EXIGÊNCIA

            Annotations:

            • Mesmo em caso de conversão da obrigação em p&d, haverá a manutenção da solidariedade
            1. inteiro
               1. EXTINÇÃO
            2. quota parte
               1. credor falecido

                  Annotations:

                  • Em caso de falecimento de um credor, seus herdeiros poderão cobrar apenas a quota parte do falecido, salvo se for indivisível
         3. PERDÃO

            Annotations:

            • Não gera extinção da dívida, ainda será devido aos demais credores
         4. EXCEÇÕES PESSOAIS

            Annotations:

            • Oponíveis apenas ao credor correspondente = natureza personalíssima
         5. JULGAMENTO

            Annotations:

            • Não aproveita aos demais , salvo favorável
      2. passiva
         1. 1 credor

            Annotations:

            • Pode cobrar de qualquer dos devedores solidários o valor integral da dívida ou só parcial
            1. X
               1. 2 ou + devedor
                  1. FALECIMENTO

                     Annotations:

                     • Em caso de falecimento de um dos devedores, apenas será exigível o pagamento da quota parte do devedor pelos herdeiros
                     1. quota parte
                  2. 1 paga = subrroga-se
         2. PAGAMENTO PARCIAL ou PERDÃO ou CLÁUSULA
            1. não comunica
         3. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL
            1. CULPA DEVEDOR
               1. todos $$ equivalente
               2. culpado = p$d
         4. RENÚNCIA

            Annotations:

            • Exonera-se a solidariedade. O credor pode renunciar a solidariedade com relação a um devedor ou outros, mas os demais continuarão sendo solidários, subtraindo o valor da dívida do renunciado
         5. EXCEÇÕES PESSOAIS
   3. ESPÉCIES
      1. SIMPLES
      2. CONDICIONAL

         Annotations:

         • Evento futuro e incerto
      3. A TERMO

         Annotations:

         • Evento futuro e certo