Lesão Corporal

Lesão Corporal

Dolosa
1. Leve
  1. Pena de 3 Meses a 1 Ano
  2. Familia com Hospitalidade com Violência Doméstica - 3 meses a 3 Anos
  3. Violência Doméstica + Deficiência - Aumento de 1/3
2. Grave
  1. Inciso 1: Ocupação Habituais por Mais de 30 Dias
  2. Inciso 2 : Se Resulta Perigo de Vida
  3. Inciso 3 : Se Resulta Debilidade Permanente de Membro
  4. Inciso 4 - Se Resulta Aceleração de Parto
  5. 1 a 5 Anos
3. Gravíssima
  1. Inciso 1 : Se Resulta Capacidade Permanente Para o Trabalho
    1. Inciso 5 : Resulta em Aborto
  2. Inciso 2 : Se Resulta Enfermidade Incurável
  3. Inciso 3 : Se Resulta Perda ou Inutilização de Algum Membro, Sentido ou Função
  4. Inciso 4 : Se Resulta Deformidade Permanente
  5. De 2 a 8 Anos
Preterdolosa
Culposa (Não Intencional)
1. Imprudência
2. Negligência
3. Imperícia
4. Aumento de Pena
  1. Crime Resulta de Inobservância 1/3
5. Perdão Judicial, o Mesmo do Homicídio Culposo
6. Leve
  1. Maria da Penha - Incondicionado
  2. Público Condicionado
7. Lesão Culposa
  1. Regra - Pública Condicionada
  2. Excessões - Incondicionada
    1. Influência no Álcool
    2. Participação em Rachá, Superior a 50 Km do Limite da Pista
Seguido de Morte - Crime Preterdoloso
1. Se Resulta Morte e as Circunstâncias evidenciam que o Agente não quis o Resultado, Nem Assumiu o Risco de Produzi-lo
  1. Pena: 4 a 12 Anos
2. Se for Contra Agentes das Forças Armadas ou Seus Parentes de Até 3 º Grau, é Considerado Crime Hediondo
Aumento de Pena
1. Grave, Gravíssima, Violência Doméstica. Aumento de 1/3
2. Lesão Dolosa: Menor de 14 anos ou Maior de 60 Anos
3. Aumento de 1/3: Crime Praticado Contra Milícia Privada
4. Contra Agente das Forças Armadas ou Parentes 1/3 a 2/3
Lesão Corporal "Privilegiada"
1. Diminuição de Pena - Relevante Valor moral, Social, Domínio da Violência Emoção e em Seguida injusta Provocação da Vitima 1/6 a 1/3
2. Substituição de Pena por Multa
  1. "Privilegiada"
  2. Recíproca

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