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Description
Mind Map by Mr Percival, updated more than 1 year ago
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Created by Mr Percival
over 7 years ago
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Crimes Contra a
Honra
- Injúria Racial
- Consiste em ofender a honra de alguém
com a utilização de ELEMENTOS referentes
à raça, cor, etnia, religião ou origem
- Consiste em ofender a honra de alguém
com a utilização de ELEMENTOS referentes
à raça, cor, etnia, religião ou origem
- Racismo
- Implica em conduta discriminatória dirigida a
um determinado grupo ou coletividade
- Implica em conduta discriminatória dirigida a
um determinado grupo ou coletividade
- Injúria
- Atitude que atente contra a honra
de um individuo (honra subjetiva)
- Ex: Ricardo, você é um ladrao
- Xingamento
- Ex: Ricardo, você é um ladrao
- Consumação
- Quando a própria vítima toma ciência do ocorrido
- Quando a própria vítima toma ciência do ocorrido
- NÃO é possível RETRATAÇÃO
- Perdão judicial
- I - quando o ofendido, de forma reprovável,
provocou diretamente a injúria;
- II - no caso de retorsão imediata, que
consista em outra injúria.
- I - quando o ofendido, de forma reprovável,
provocou diretamente a injúria;
- Atitude que atente contra a honra
de um individuo (honra subjetiva)
- Difamação
- É dizer que a pessoa
foi autora de um ato
desonroso
- Seja verdadeiro ou
falso
- Ex: "A" fala que seu funcionário "B"
foi trabalhar embriagado
- Seja verdadeiro ou
falso
- É possível RETRATAÇÃO
- Exceção da Verdade
- se o ofendido é funcionário público e a ofensa
é relativa ao exercício de suas funções.
- se o ofendido é funcionário público e a ofensa
é relativa ao exercício de suas funções.
- É dizer que a pessoa
foi autora de um ato
desonroso
- Calúnia
- É possível RETRATAÇÃO
- Exceção da Verdade
- se o ofendido é funcionário público e a ofensa
é relativa ao exercício de suas funções.
- se o ofendido é funcionário público e a ofensa
é relativa ao exercício de suas funções.
- Deve haver uma narração dos fatos,
definidos como crime
- Do contrário será INJÚRIA
- Ex: Ontem o Ricardo furtou objetos de minha casa
- Do contrário será INJÚRIA
- Calúnia contra os mortos é punível
- A família do morto é a vítima
- A família do morto é a vítima
- Quem divulga ou prolata, sabendo falsa, incorre na mesma pena
- É possível RETRATAÇÃO
- Tortura
- Constranger alguém com emprego de
violência ou grave ameaça, causando-lhe
sofrimento físico ou mental:
- c) em razão de discriminação
racial ou religiosa;
- a) com o fim de obter informação, declaração
ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
- b) para provocar ação ou omissão
de natureza criminosa;
- c) em razão de discriminação
racial ou religiosa;
- Constranger alguém com emprego de
violência ou grave ameaça, causando-lhe
sofrimento físico ou mental:
- Injúria real
- a ofensa à dignidade ou decoro é praticada
mediante vias de fato ou lesão corporal.
- a ofensa à dignidade ou decoro é praticada
mediante vias de fato ou lesão corporal.
- Denunciação Caluniosa
- Dar causa à instauração de investigação policial, de
proc. judicial, instauração de investigação adm.,
inquérito civil ou ação de improb. adm. contra
alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente
- Pena aumentada 1/6
se agente serve de
anonimato ou nome
suposto
- Pena aumentada 1/6
se agente serve de
anonimato ou nome
suposto
- Dar causa à instauração de investigação policial, de
proc. judicial, instauração de investigação adm.,
inquérito civil ou ação de improb. adm. contra
alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente
- Comunicação falsa de crime
- O agente se limita a comunicar falsamente a
ocorrência de crime ou contravenção não apontanto
qualquer pessoa como sendo autora de crime.
- O agente se limita a comunicar falsamente a
ocorrência de crime ou contravenção não apontanto
qualquer pessoa como sendo autora de crime.
- Auto acusação falsa
- Acusar-se, perante a autoridade, de crime
inexistente ou praticado por outrem
- Acusar-se, perante a autoridade, de crime
inexistente ou praticado por outrem
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