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Os Sistemas de Governo
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Definir o que é presidencialismo, suas atribuições e os 3 poderes. Parlamentarismo nas duas formas de poder: monarquia e república. Compreender as origens do Federalismo.
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ciências sociais
sistemas de governo
presidencialismo
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federalismo
ensino fundamental ii
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Os Sistemas de Governo
Presidencialismo
Presidente, eleito pelo voto, com mandato fixo e determinado, com direito a uma releição é Chefe de Estado e Chefe de Governo
Impeachment: Cassação de mandato de um chefe do Poder Executivo
Harmonia entre os 3 poderes:
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Aplicar as Leis e fazer Justiça
Tribunais de Justiça
STF - Superior Tribunal Federal
Faz as Leis
Deputados Federais
Senadores
Deputados Estaduais
Vereadores
Executa decisões públicas:
Presidente da República
Governadores Estaduais
Prefeitos Municipais
"Só o poder pode limitar o poder" - Barão de Montesquieu
Parlamentarismo
Inglaterra após a Revolução Gloriosa, séc. XVII
Poder está no Parlamento (Legislativo)
Na Alemanha é o primeiro-ministro
O monarca ou o presidente só representa o Estado (Chefe de Estado)
No Brasil houve duas vezes o parlamentarismo
Em 1847 Parlamentarismo às avessas
Em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros
Federalismo
País organizado com base em entidades territoriais autônomas
Estados ou Províncias têm autonomia política e administrativa
Estão reunidos num Estado Nacional Federativo: governo central da União
Surgiu com a independência dos EUA. Em 1776 com a Declaração de Indep. inspirada nos ideais iluministas.
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