Os Sistemas de Governo

Os Sistemas de Governo

1. Presidencialismo

   • Presidente, eleito pelo voto, com mandato fixo e determinado, com direito a uma releição é Chefe de Estado e Chefe de Governo
     • Impeachment: Cassação de mandato de um chefe do Poder Executivo
   • Harmonia entre os 3 poderes:
     • Poder Executivo
       • Poder Legislativo
         • Poder Judiciário
           • Aplicar as Leis e fazer Justiça
             • Tribunais de Justiça
             • STF - Superior Tribunal Federal
         • Faz as Leis
           • Deputados Federais
           • Senadores
           • Deputados Estaduais
           • Vereadores
       • Executa decisões públicas:
         • Presidente da República
         • Governadores Estaduais
         • Prefeitos Municipais

2. "Só o poder pode limitar o poder" - Barão de Montesquieu

3. Parlamentarismo

   • Inglaterra após a Revolução Gloriosa, séc. XVII
   • Poder está no Parlamento (Legislativo)
     • Na Alemanha é o primeiro-ministro
   • O monarca ou o presidente só representa o Estado (Chefe de Estado)
   • No Brasil houve duas vezes o parlamentarismo
     • Em 1847 Parlamentarismo às avessas
     • Em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros

4. Federalismo

   • País organizado com base em entidades territoriais autônomas
     • Estados ou Províncias têm autonomia política e administrativa
       • Estão reunidos num Estado Nacional Federativo: governo central da União
   • Surgiu com a independência dos EUA. Em 1776 com a Declaração de Indep. inspirada nos ideais iluministas.