Contextualização - Política no período das
regências
Os grupos políticos do período caracterizaram-se pela intensa polarização de suas
proposta. De um lado, os restauradores, conservadores centralistas que pretendiam
restaurar a monarquia de Dom Pedro I, e do outro, liberais exaltados que pretendiam acabar
com o poder moderador, com o cargo de senador vitalício e o Conselho de Estado,
instituições do estado que aproximavam-se do absolutismo e defendiam maior autonomia
provincial, e aspiravam até mesmo o federalismo e a república. Ao centro, moderados, que
buscavam acima de tudo manter a integralidade territorial e a ordem interna. Consideravam
a abdicação uma vitória em favor da consolidação da independência.
Foi um período tenso em função das divergências existentes entre os grupos
políticos e em torno de questões como a autonomia política das províncias, e
também em função de rivalidades entre brasileiros e portugueses.
Logo após a abdicação de Dom Pedro I, foi-se formada uma regência trina temporária,
substituída por uma permanente, que reorganizou as tropas, criou a guarda nacional a fim
de "manter a ordem e a moralidade" e criou um código de processo criminal que
estabeleceu novas regras para o exercício da justiça. Além disso, em um ato adicional à
constituição, foi instituída uma maior autonomia política nas províncias e também a
regência Una, assumida por Diogo Antônio Feijó.
Após Feijó assumir o poder, diversas revoluções estouraram no país com tendências liberais.
Os opositores viam nas concessões dele às províncias como fonte da instabilidade interna, o
que fez com que perdesse apoio e viesse a abdicar. Assume o conservador Araújo Lima.
Araújo Lima, político conservador, inaugurou o denominado período do regresso (do
ponto de vista liberal). Sua política consistiu basicamente em fortalecer o poder central,
restringindo a autonomia provincial e também fortalecer a imagem do futuro monarca.
Um de seus Atos Adicionais praticamente anulou o ato de Feijó estabelecido em 1934.
A visão de que havia uma crescente necessidade de reforçar o poder imperial favoreceu
o alce de Dom Pedro II ao poder, consumado no denominado Golpe da Maioridade. Esse
assume uma política centralizadora, que fortalecia o poder do monarca e que tentava
adquirir uma postura moderada e moderadora entre os grupos políticos. A política
centralizadora não impediu, entretanto, que fossem firmados acordos entre as elites
regionais afim de manter a hegemonia local.
Contextualização - Política e economia no Segundo
reinado
Economia:o Brasil figura como um país agroexportador, uma herança colonial. A
cultura do café crescia desde as primeiras décadas do século XIX, com destaque
para o Vale do Paraíba e para o Oeste Paulista, em que tal monocultura crescia em
moldes semelhantes ao de culturas agrícolas anteriores: em latifúndios, com base em
mão de obra escrava, que veio a ser posteriormente substituída por imigrantes após o
longo processo de combate à condição de sociedade escravocrata, e com foco na
exportação. Era uma economia dependente do mercado consumidor de seu principal
produto, o café, e também de produtos maquinofaturados de países que já passavam
pela revolução industrial, em especial de produtos ingleses. O açúcar continuou a
gerar rendas consideráveis aos cofres públicos, e diversas políticas como a abertura
de bancos e linhas de crédito apoiavam o crescimento agrícola.
O crescimento das finanças reais consolidou por fim a centralização e a
monarquia, e também permitiu certa modernização urbana e dos transportes, a
exemplo de ferrovias e de linhas de telégrafos. Liberais e conservadores
consolidaram-se como partidos, sendo comumente conhecidos como luzias e
saquaremas, respectivamente. A sua presença no poder era alternada e por vezes
"dividida". em comum, as ideias de manutenção da propriedade privada e da
sociedade hierarquizada e escravocrata. Mas divergiam quanto à organização do
poder. Luzias pediam o fim do poder moderador, e o fortalecimento do Legislativo e
da autonomia provincial, enquanto saquaremas gostariam de fortalecer o
Executivo, onde marcavam forte presença.
Além do forte, setor primário, o Brasil sofreu o que pode ser
considerado um pequeno surto industrial, na conhecida Era
Mauá, em que visionários, enriquecidos pelo dinheiro da
cultura do café, investiram em instalações industriais,
principalmente após o fim do tráfico de escravos no Atlântico,
que sinalizou o destino do capital brasileiro para outras áreas
da economia, como o setor secundário. O mais forte exemplo
do período é o Visconde de Mauá. O período também marca
uma certa modernização urbana, principalmente na capital
federal o Rio de Janeiro.
Revoltas:
Cabanagem
Sabinada
Balaiada
Farroupilha
Carrancas
Os Malês
Manuel Congo
Praieira
Quando um partido liberal radical controlou a política da província de Pernambuco com apoio popular, esse perseguiu a elite conservadora, o que repercute na corte real. O presidente
provincial, liberal radical, é então destituído e substituído por outro liberal, contrário à ala radical, e que, entretanto, não se sustenta no poder, assim como os seus sucessores, até que um
conservador mineiro é indicado ao cargo, iniciando a reação liberal radical, compreendida na luta armada e em elaborações de documentos que exprimiam seu grau critico e seus interesses liberais.
Foi um levante realizado por parte de escravos de diferentes senhores, que pretendiam fugir e fundar um
quilombo nas proximidades da região. A rebelião foi violentamente reprimida pelo exército e pela guarda
nacional, e 16 dos cerca de 200 revoltosos foram acusados de insurreição, mas apenas um recebeu a plausível
pena para tal tipo de condenação, o enforcamento.
Revolta protagonizada por africanos muçulmanos escravos ou alforriados na cidade de Salvador, que estavam
insatisfeitos com a repressão, por parte das autoridade locais, às suas manifestações religiosas. Foi planejado um levante,
mas três libertos precipitaram-se e acabaram denunciando o movimento; forças policiais invadiram o local em que os
africanos esperavam pelo momento adequado do levante. Houve uma reação por parte dos africanos com armas brancas,
reprimidos com guardas em posse de armas de fogo.
No município de Carrancas, em Minas Gerais, um escravo chamado de Ventura Mina liderou um grupo de escravos numa
tentativa de levante contra o seu Senhor, o deputado Gabriel Francisco Junqueira, matando 10 pessoas. Ao dirigirem-se a
outra propriedade da família buscando apoio ao movimento, os revoltosos encontraram resistência por parte do proprietário,
de seus subordinados e escravos, e receberam exemplar punição.
Foi uma reação da elite dos pecuaristas da região do Rio Grande do Sul a medidas tomadas pelo governo provincial
que os desfavoreciam economicamente. Os revoltosos agiram em uma luta armada e tomaram a cidade de Porto
Alegre, proclamando posteriormente uma república autônoma a fim de garantir os seus interesses.
Origina-se de divergências políticas entre as elites conservadoras e liberais e acaba com a adesão de camadas
sociais populares. Eram três os focos de conflito: a perseguição aos liberais na esfera municipal após a criação de
cargos do município, acumulados por conservadores, a reação dos pequenos agricultores e artesãos ao
recrutamento obrigatório às tropas oficiais, o que prejudicava a estrutura de mão-de-obra. O terceiro foi uma
insurreição de escravos. A rebelião foi violentamente repreendida antes que qualquer grupo eximisse e instituisse
qualquer interesse ou medida.
Reação de grupos liberais exaltados ligados ao meio urbano de Salvador e liderados por Francisco Sabino
à política centralizadora adotada pelo regente Araújo Lima. Houve uma revolta das tropas, e os liberais, ao
assumirem o poder, tentam criar um governo momentaneamente independente do restante Brasil até a
maioridade de D.Pedro, e acenam para medidas liberais. O movimento foi violentamente reprimido em ação
das tropas imperiais.
A revolta foi provocada por divergências entre as elites políticas locais na indicação à presidência provincial.
Lobo de Souza, ao assumir o cargo, tenta realizar uma política conciliatória, sem sucesso em função de
oposição de pessoas como Manuel Vinagre. Em 1834, tropas provinciais o assassinaram, e uma reação
originou o movimento. Os rebeldes invadiram Belém, mataram Lobo e formaram um governo provisório,
espalhando o movimento. Richas entre os líderes revoltosos com relação à radicalização do movimento o
enfraquecem e a capital é retomada por forças imperiais. Aluta se extande no interior, onde são formadas
guerrilhas.