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Mind Map by anakarlasa, updated more than 1 year ago
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Created by anakarlasa
over 10 years ago
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Direito Previdenciário
- Conceito : Ramo do direito que estuda a organização e funcionamento da Seguridade Social.
- Origem
- Proteção Social: garantia de inclusão a todos os cidadãos que estão
emsituação vulnerável ou risco para atender infortunios da vida(doença,
idade avançada, maternidade, acidente, reclusão)
- Fase Inicial: Surgimento do 1º Regime de proteção.
Fase Intermediária até 1945 com a expansão da
Previdencia ás Nações e apartir de 1945 até dias atuais
com expansão das pessoas abarcadas pelo regime
prev.
- 1601 - Lei dos Pobres
- 1883 - Lei de Bismark
- 1923 - Lei de Eloy Chaves (CAP- Caixa de Aposentadoria e Pensão)
- 1930 - IAP por categoria profissional
- CF 1934 -Custeio Triplice
- 1930 - IAP por categoria profissional
- Proteção Social: garantia de inclusão a todos os cidadãos que estão
emsituação vulnerável ou risco para atender infortunios da vida(doença,
idade avançada, maternidade, acidente, reclusão)
- Princípios Constitucionais - Lei 8212/1991
- UCA
- UEBS
- SDBS
- IRRVB
- EFPC
- DBF
- DDQ
- UCA
- SEGURIDADE SOCIAL
- PREVIDENCIA SOCIAL
- ASSISTENCIA SOCIAL
- Legislação Previdenciária
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