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Description
Mind Map by Lucas de Almeida, updated more than 1 year ago
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Created by Lucas de Almeida
about 7 years ago
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Tipificação dos Crimes
- Comissivos
- Conduta +
- Conduta +
- Omissivos
- Próprios
- Conduta -
- Conduta -
- Impróprios/
por omissão/
qualificados
- Conduta +
- Posição de garante
- Pode e deve agir
- Conduta +
- Próprios
- Consumado
- Apresenta todos os
elementos legais do crime
- Apresenta todos os
elementos legais do crime
- Tentado(Conatus)
- Não se consuma por
circunstâncias alheias à
vontade do agente.
- Não se consuma por
circunstâncias alheias à
vontade do agente.
- Doloso
- Culposo
- Material (de resultado):
- Só se consuma com a
produção do resultado
- Só se consuma com a
produção do resultado
- Formal (de consumação antecipada,
resultado cortado):
- Aquele que se consuma
com a simples conduta,
não precisa do resultado.
Ex: Sequestro, Corrupção
- Aquele que se consuma
com a simples conduta,
não precisa do resultado.
Ex: Sequestro, Corrupção
- Mera conduta
(mera atividade)
- se consuma com a simples
conduta. E não tem resultado.
- se consuma com a simples
conduta. E não tem resultado.
- Comum
- S/ condição especial
- S/ condição especial
- Próprio
- Com condição especial
- Com condição especial
- Mão própria
- Exige a qualidade especial de que só se pode
ser cometido pelo sujeito em pessoa
EX:Falso testemunho, Falsidade Ideológica
- Exige a qualidade especial de que só se pode
ser cometido pelo sujeito em pessoa
EX:Falso testemunho, Falsidade Ideológica
- Perigo
- Abstrato
- perigo é presumido,
não precisa ser
demonstrado
- perigo é presumido,
não precisa ser
demonstrado
- Concreto
- perigo deve ser
demonstrado no
caso concreto
- perigo deve ser
demonstrado no
caso concreto
- Abstrato
- instantâneo
- consumação é imediata. EX: Homicidio
- consumação é imediata. EX: Homicidio
- Permanente
- consumação se prolonga no tempo EX: Sequestro, gatonet
- consumação se prolonga no tempo EX: Sequestro, gatonet
- Instantâneo com
efeitos permanentes
- consumação é imediata e seus
efeitos são permanentes.
- consumação é imediata e seus
efeitos são permanentes.
- Monossubjetivos
(concurso eventual)
- Pode ser praticado por
uma pessoa, ou por mais
- Pode ser praticado por
uma pessoa, ou por mais
- Plurisubjetivos
(concurso necessário)
- É necessaria a participação
de mais de uma pessoa
- É necessaria a participação
de mais de uma pessoa
- Transeunte
- não deixa
vestígios
- não deixa
vestígios
- Não-transeunte
- deixa vestígios
- deixa vestígios
- Plurinuclear
conduta múltipla
- Vários verbos
Ex:Lei de Drogas
- Vários verbos
Ex:Lei de Drogas
- Crime progressivo
- Dolo de crime grave, consequentemente
passando por crimes mais leves
- Dolo de crime grave, consequentemente
passando por crimes mais leves
- Progressão Criminosa
- Dolo de crime mais leve, porém
progride para um crime mais grave
- Dolo de crime mais leve, porém
progride para um crime mais grave
- Atentado ou de
empreendimento
- A pena do crime tentado é a mesma do
consumado. EX:Fuga com violência (presídio)
- A pena do crime tentado é a mesma do
consumado. EX:Fuga com violência (presídio)
- Funcionais
(funcionários públicos)
- Próprios:
- Se não fosse funcionário
público, seria atípico
- Se não fosse funcionário
público, seria atípico
- Impróprios
- Se não fosse funcionário
público, seria outro crime
- Se não fosse funcionário
público, seria outro crime
- Próprios:
- Acessórios
parasitários
De fusão
- Dependem da
prática de um
crime anterior
- Dependem da
prática de um
crime anterior
- De rua
- classes sociais
desfavorecidas.
- Cifra negra
- Crimes de colarinho azul:
- classes sociais
desfavorecidas.
- Colarinho branco:
- cifras douradas
- cifras douradas
- Plurilocais
- Diversos locais
Mesmo país
- Diversos locais
Mesmo país
- Em trânsito
- somente uma parte da conduta ocorre
em um país, sem lesionar bens jurídicos
de seus residentes
- somente uma parte da conduta ocorre
em um país, sem lesionar bens jurídicos
de seus residentes
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