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Description
Mind Map by Lucas de Almeida, updated more than 1 year ago
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Created by Lucas de Almeida
about 7 years ago
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Receptação (art 180)
- Própria
- Ocultar
- Instantâneo
- Instantâneo
- Transportar
- Instantâneo
- Instantâneo
- Conduzir
- Crime
Instantâneo
- Crime
Instantâneo
- Adquirir
- Crime
Permanente
- Crime
Permanente
- Receber
- Crime
Permanente
- Crime
Permanente
- Ocultar
- Imprópria
- INFLUIR para que um
terceiro de boa fé a adquira,
receba ou oculte.
- Famosa "PONTE"
- Famosa "PONTE"
- INFLUIR para que um
terceiro de boa fé a adquira,
receba ou oculte.
- Receber produto de CRIME
(contravenção não entra)
- É punível mesmo sem saber o
agente que cometeu o crime
anterior
- É punível mesmo
que o autor do crime
anterior não seja
- Inclui semoventes
- Majorada
- Se ocorrer com bens da União, estado,
Município, etc... empresa concessionária
de serviços públicos ou sociedade de
economia mista
- Placas, Cones, Borba Gato etc...
- Ou seja, tudo que for
público ou tiver
dinheiro público
- Placas, Cones, Borba Gato etc...
- Dobro
da
pena
- Se ocorrer com bens da União, estado,
Município, etc... empresa concessionária
de serviços públicos ou sociedade de
economia mista
- Qualificada
- Adquirir, receber, transportar,
conduzir, ocultar, ter em depósito,
desmontar, montar, remontar,
vender, expor à venda
- No geral, se utilizar de qualquer forma
para proveito próprio ou alheio na
ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL
- Situação do dono
do desmanche
- Sujeito veio e disse:
quer comprar o
carro ai? é roubado
- SIM?
RECEPTAÇÃO
- SIM?
RECEPTAÇÃO
- Dono diz pro
sujeito: Ow, rouba
um uninho lá? Tô
precisando pro
meu desmanche
- PARTICIPAÇÃO NO CRIME
(roubo, furto, latrocínio, o que
vier a ser)
- PARTICIPAÇÃO NO CRIME
(roubo, furto, latrocínio, o que
vier a ser)
- Sujeito veio e disse:
quer comprar o
carro ai? é roubado
- Situação do dono
do desmanche
- No geral, se utilizar de qualquer forma
para proveito próprio ou alheio na
ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL
- Adquirir, receber, transportar,
conduzir, ocultar, ter em depósito,
desmontar, montar, remontar,
vender, expor à venda
- Culposa
- Quando pela sua natureza, condição ou pela
desproporção do preço, É PRESUMIDO
que seja fruto de crime
- Comprar um Iphone X de 8 Mil
por 2500 na banquinha da
esquina
- Comprar barra de chocolate que
custa 6$ por 1 conto no
shopping Trem
- Comprar um Iphone X de 8 Mil
por 2500 na banquinha da
esquina
- Cabe perdão judicial se
o criminoso é primário
- Quando pela sua natureza, condição ou pela
desproporção do preço, É PRESUMIDO
que seja fruto de crime
- “Privilegiada” dolosa
- Agente primário +
coisa de pequeno
valor
- Juiz Poderá
- Substituir a pena de
reclusão pela de detenção
- Diminuí-la de 1/3 a 2/3
- Aplicar somente a
pena de multa
- Substituir a pena de
reclusão pela de detenção
- Juiz Poderá
- Agente primário +
coisa de pequeno
valor
- Possível existir uma
"cadeia" de receptação
- Zé rouba (roubo), João compra de Zé sabendo ser
roubado (receptação), repassa pra Caio que tb
sabe (receptação) que vende pra Fábio que tb sabe
(receptação) que vende pra Dona Lurdes que nem
desconfia que é roubado (Não responde por nada)
-Fim da cadeia de receptação-
- Zé rouba (roubo), João compra de Zé sabendo ser
roubado (receptação), repassa pra Caio que tb
sabe (receptação) que vende pra Fábio que tb sabe
(receptação) que vende pra Dona Lurdes que nem
desconfia que é roubado (Não responde por nada)
-Fim da cadeia de receptação-
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