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Description
Mind Map by Lucas de Almeida, updated more than 1 year ago
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Created by Lucas de Almeida
about 7 years ago
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Inter Criminis e Tentativa
- COGITAÇÂO
- PREPARAÇÃO
- EXECUÇÃO
- CONSUMAÇÃO
- Crime é consumado, quando nele se
reúnem todos os elementos de sua
definição legal
- Nos crimes cometidos sem
violência ou grave ameaça à
pessoa, reparado o dano ou
restituída a coisa, até o
recebimento da denúncia ou
da queixa, por ato voluntário
do agente, a pena será
reduzida de um a dois terços
- Arrependimento Posterior
- Arrependimento Posterior
- Arrependimento
Eficaz
- Crime é consumado, quando nele se
reúnem todos os elementos de sua
definição legal
- Crime
- TENTATIVA
- Teorias
- Objetiva/ Realista /Dualista
- menor que o crime
consumado
- menor que o crime
consumado
- Subjetiva/ voluntarística/ monista
- Importante é a intenção
- Importante é a intenção
- Sintomática
- Punido em razão da sua periculosidade subjetiva
- Possibilita a punição de atos preparatórios
- Punido em razão da sua periculosidade subjetiva
- Objetiva/ Realista /Dualista
- Espécies
- Perfeita / Acabada (esgotou
todos os recursos)
- 6 balas- usou as
6
- 6 balas- usou as
6
- Imperfeita / Inacabada
(Não esgota os recursos)
- 6 balas - só conseguiu usar 3
- 6 balas - só conseguiu usar 3
- Incruenta ou Branca
(Ñ atinge o objeto)
- Errou todos os tiros
- Errou todos os tiros
- Cruenta ou Vermelha
( Atinge o objeto)
- Acertou ao menos 1
- Acertou ao menos 1
- Tentativa
abandonada
- Desistência Voluntária
- “o agente,
voluntariamente,
interrompe a
execução”
- “o agente,
voluntariamente,
interrompe a
execução”
- Arrependimento Eficaz
- Já realizada a execução, o
agente impede que o
resultado se concretize
- Já realizada a execução, o
agente impede que o
resultado se concretize
- Responde
apenas pelos
crimes já
praticados
- Desistência Voluntária
- Tentativa inadequada,
inidônea, impossível ou
quase-crime
- Quando por Ineficácia ABSOLUTA é
impossível consumar-se o crime
- Absoluta impropriedade do objeto
(matar o morto)
- Ñ é punível
- Quando por Ineficácia ABSOLUTA é
impossível consumar-se o crime
- Perfeita / Acabada (esgotou
todos os recursos)
- Pena da tentativa
- Regra Geral:
Teoria Objetiva
- Pena do crime consumado
- 1/3 a 2/3
- Pena do crime consumado
- 1/3 a 2/3
- Exceção: Teoria
Subjetiva
- Mesma Pena - Evasão
de preso mediante
violência
- Mesma Pena - Evasão
de preso mediante
violência
- Regra Geral:
Teoria Objetiva
- Elementos
- Inicio da execução
- Não consumação devido a
situações alheias a vontade
do agente
- Dolo e resultado possível
- Inicio da execução
- Não é admitida em
- CRIMES CULPOSOS
- CRIMES HABITUAIS
- CRIMES UNISSUBSISTENTES
- CRIMES PRETERDOLOSOS
- CRIMES DE ATENTADO OU EMPREENDIMENTO
- CRIMES OMISSIVOS PROPRIOS
- CRIME CONDICIONADO AO IMPLEMENTO DE UM RESULTADO
- CONTRAVENÇÃO PENAL
- CRIMES CULPOSOS
- Teorias
- Desistência
Voluntária
- CONSUMAÇÃO
- Crime apenas p/ Terrorismo
- Teorias da
transição
- EXECUÇÃO
- Não é Crime
- COGITAÇÂO
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