Conduta Culposa

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Murilo A. Lopes
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Murilo A. Lopes
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Conduta Culposa
  1. Prática de uma conduta lícita, que gerou um resultado ilícito por acidente. Contudo esse resultado era prevísivel!
    1. PRETERDOLO
      1. É uma conduta DOLOSA qualificada/majorada por conduta CULPOSA
        1. Lesão seguida de morte
          1. O agente, em dolo, lesa e mata. Ele não tinha intenção do resultado.
    2. O mané não evitou fato que poderia ser evitado
      1. ELEMENTOS DA CULPA
        1. Comportamento humano voluntário
          1. Resultado delituoso Involuntário
            1. Nexo de causalidade ( comportamento x resultado)
              1. Previsibilidade do resultado lesivo ilícito
                1. Violação de um dever de cuidado objetivo
                  1. Imprudencia
                    1. Prática de uma ação precipitada
                    2. Negligência
                      1. Omissão! Deixar de fazer algo para evitar um resultado
                      2. Imperícia
                        1. Falta de habilidade técnica em um ofício
                      3. Tipicidade da figura culposa
                        1. São cumulativos!!!!
                        2. ESPECIES DE CULPA
                          1. INCONSCIENTE (REGRA)
                            1. O agente não prevê um resultado que lhe era previsível.
                            2. CONSCIENTE (Exceção)
                              1. O agente PREVÊ o resultado, mas acha que pode evitá-lo por habilidade ou sorte
                                1. Não confunda com o dolo eventual. Nos dois há a previsão do resultado, entretanto na culpa consciente o agente acha que pode evitá-lo por sorte ou habilidade. No dolo eventual o agente assume o risco da produção de um resultado lesivo
                              2. Compensação de culpas existe?
                                1. NÃO!
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